Artigo Anais do XXI O Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (Sessão Temática)

ANAIS de Evento

ISSN: 1984-8781

DINÂMICA IMOBILIÁRIA E RECAPTURA DE MAIS VALIAS URBANAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TRIBUTAÇÃO IMOBILIÁRIA E DO INVESTIMENTO PÚBLICO EM DESENVOLVIMENTO URBANO NA RMNATAL

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Publicado em 24 de julho de 2025

Resumo

O tema da captura de mais-valias urbanas está associado à introdução de instrumentos urbanísticos e tributários na busca pela recuperação dos incrementos da valorização imobiliária, fruto da dinâmica imobiliária nas metrópoles. Nesse contexto, apresenta-se os quatro municípios considerados de alta integração da Região Metropolitana de Natal (RMNatal): Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Extremoz, os quais demonstram um processo de valorização imobiliária dos últimos anos, dos quais foi feito um recorte temporal de análise entre 2014 e 2021. Diante disso, indaga-se: quanto e de que forma os municípios de alta integração da RMNatal conseguem capturar as mais-valias urbanas, geradas pelo processo de valorização resultante da dinâmica imobiliária, e como a tributação municipal auxilia o investimento público na política urbana? Trata-se de uma pesquisa que envolveram procedimentos de coleta, sistematização, a análise e cruzamento de dados de órgãos públicos relativos ao preço do solo urbano, estoques e fluxos do IPTU e ITBI e a relação com o investimento em obras de infraestrutura urbana.

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