O presente trabalho visa examinar as condições de acesso à saúde das mulheres encarceradas no Rio de Janeiro, com ênfase específica nos direitos reprodutivos. A investigação se concentrará nas características e nas condições de acesso aos serviços de saúde nas instituições prisionais, e no papel desempenhado pelo Estado na promoção e defesa desse direito fundamental assegurado pela Constituição. Adotando uma abordagem histórico-crítica, a pesquisa permitirá uma análise detalhada da realidade, destacando a importância da garantia do direito à saúde das mulheres encarceradas. A análise proposta investigará como o cárcere configura um espaço de “não-cidadania” para as mulheres, facilitando a ocorrência sistemática de violações dos direitos fundamentais e a normalização de práticas que comprometem os direitos humanos. Utilizando uma perspectiva interseccional, o estudo buscará responder à questão de “quem são essas mulheres”, considerando as dimensões de raça e classe social. A pesquisa avaliará a estrutura e a qualidade dos serviços de saúde disponíveis nas unidades prisionais e identificará as barreiras e desafios enfrentados pelas mulheres detidas no acesso a cuidados médicos. O objetivo é fornecer uma compreensão abrangente das condições de saúde no cárcere e sublinhar a urgência da proteção dos direitos das mulheres encarceradas.
