Artigo Anais do IV Encontro das Licenciaturas da Região Sul

ANAIS de Evento

ISBN: 978-65-5222-035-6

Resumo

A alfabetização no Brasil tem sido um tema de constante reflexão e análise, tanto no âmbito educacional quanto nas políticas públicas. Desde os primeiros estudos sobre o tema, na década de 1980, com o construtivismo de Piaget e os estudos de Emília Ferreiro e Ana Teberosky, a alfabetização passou a ser vista como um processo ativo e dinâmico.As políticas educacionais, resultantes de movimentos sociais, como o Plano Nacional de Educação (PNE), o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa ( PNAIC) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), são exemplos de propostas para implementar ações concretas de alfabetização, mas ainda existem desafios para que a alfabetização seja universalizada. As desigualdades econômicas e sociais, a diversidade cultural, além da falta de recursos e as dificuldades na formação docente e as resistências às mudanças nas escolas são aspectos que dificultam a progressão da alfabetização. A contribuição de Paulo Freire e Eloisa Matos Hofling destaca a urgência de uma educação inclusiva e transformadora, que garanta acesso equitativo à escola e o direito de alfabetização para todas as crianças. A Constituição Federal de 1988 assegura o direito à educação e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) (1996) apregoa o direito à alfabetização, mas as políticas educacionais ainda não conseguem alcançar os resultados traçados no PNE, resultando na ampliação das desigualdades no processo de alfabetização e na sociedade. Além disso, a falta de materiais adequados e a insuficiência de formação de professores prejudicam o desenvolvimento da leitura e escrita das crianças, especialmente nas comunidades mais vulneráveis. Portanto, é crucial que a alfabetização seja considerada e implementada como política educacional, com investimentos e formação mais qualificada para garantir uma educação de qualidade, promovendo a inclusão e redução das desigualdades sociais.

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