O presente trabalho tem como objetivo investigar a constituição identitária docente, a partir de uma análise documental das legislações que orientam a formação e atuação de professores. Considerando a identidade profissional docente como um processo dinâmico e socialmente construído, adotou-se como referencial teórico a perspectiva de Dubar (1997), Pimenta (2000, 2009) e Nóvoa (1992). A pesquisa caracteriza-se como qualitativa, com abordagem documental, sendo analisados documentos normativos nacionais, tais como a Resolução CNE/CP nº 02/2015, Resolução CNE/CP nº 02/2019 e a Resolução CNE/CP nº 04/2024. A análise evidenciou que as resoluções desempenham um papel fundamental na configuração do perfil docente ao estabelecerem parâmetros e exigências que interferem diretamente na formação inicial e continuada, entretanto, a legislação mostra-se isenta no tocante em relação a construção identitária docente e o que se espera dessa identidade. Indica-se que a identidade docente é construída a partir de um diálogo constante entre as exigências institucionais e a experiência prática, revelando a importância de políticas que valorizem a profissão e promovam condições adequadas de trabalho. Conclui-se que a formação identitária do docente não se limita a processos individuais, mas está profundamente relacionada ao contexto social e normativo no qual ele está inserido, destacando-se a necessidade de políticas que fortaleçam a autonomia e a valorização profissional.
