Este estudo surgiu pelo anseio das pesquisadoras em estabelecer uma reflexão sobre a aplicação da Lei 10.639/2003 no currículo escolar na Educação Básica brasileira. Assim, foi escolhida como opção metodológica investigar e analisar a produção científica sobre a citada Lei, a partir da bibliometria, método de análise quantitativo para a pesquisa científica que favorece, por meio dos dados encontrados, um diagnóstico acerca da contribuição do conhecimento científico constituído num período numa dada temática e/ou área do conhecimento. Para a realização deste trabalho, foi feita uma pesquisa no Banco da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), entre os anos de 2019 e 2021, utilizando as seguintes categorias de análise: Currículo, Livro didático e paradidático e Prática docente. Foram encontradas 34 pesquisas relacionadas à temática em foco e, destas, 20 estavam conectadas com as categorias de análise aqui propostas. A reflexão teórica foi construída a partir dos estudos de Gomes (2012, 2019), Quijano (2005), Munanga (1998, 2002), dentre outros. A realização do trabalho reforça a relevância da bibliometria para diagnosticar a produção científica em uma temática e/ou área do conhecimento. Outro ponto importante refere-se à reflexão das pesquisas analisadas para o conhecimento de quais ações e/ou discussões estão sendo implementadas no estudo e compreensão da Lei 10.639/2003 na Educação Básica, podendo-se citar: O ensino da história e cultura afro-brasileira; Literatura e cultura afro-brasileira; Práticas de ensino étnico-raciais no currículo escolar; A construção da identidade; e Utilização do livro didático e a cultura afro-brasileira. Este trabalho também enfatiza a relevância dos estudos sobre a Lei 10.639/2003 para a Educação Básica brasileira, porém cabe mencionar que, a partir destes, pode-se perceber a necessidade de avanço e desenvolvimento de ações que possam minimizar as desigualdades relacionadas à identidade e cultura afro-brasileira ainda presentes na conjuntura do Brasil.
