Artigo CONEDU - Educação e relações étnico-raciais (Vol.3)

E-books

ISBN: 978-65-5222-011-0

DISCUSSÕES SOBRE A LEI 10.639/2003 NO CURRÍCULO ESCOLAR: LEVANTAMENTO E REFLEXÕES A PARTIR DE ESTUDO BIBLIOMÉTRICO

Palavra-chaves: , , , , E-book GT 06 - Educação e relações étnico-raciais
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Voc&ecirc;s s&atilde;o convidados a fazer (e tomar) parte!<br />\r\nAssim, como prop&otilde;e o t&iacute;tulo, os contrastes precisam ser abordados e revelados porque &nbsp;comp&otilde;em a diversidade &eacute;tnico-racial que, &nbsp; """ "apresentacao" => null "organizadores" => """ PAULA ALMEIDA DE CASTRO&nbsp;<br />\r\n DENISE LIMA """ "conselho_editorial" => """ PAULA ALMEIDA DE CASTRO<br />\r\n TANIA SERRA AZUL MACHADO BEZERRA<br />\r\n DENISE MARIA SOARES LIMA<br />\r\n LILIAN MARIA DA SILVA MELLO<br />\r\n CL&Eacute;ZIO ROBERTO GON&Ccedil;ALVES<br />\r\n THAMARA FIGUEIREDO<br />\r\n HEDGARD RODRIGUES DA SILVA<br />\r\n TEREZA LUIZA DE FRAN&Ccedil;A<br />\r\n ANA RITA DE C&Aacute;SSIA SILVA OLIVEIRA<br />\r\n CHRISTINA PEREIRA DA SILVA<br />\r\n F&Aacute;BIO CARLOS VIEIRA PINTO<br />\r\n CRISTIANE SOUSA DA SILVA<br />\r\n RAFAEL MASCARENHAS MATOS<br />\r\n RODRIGO WANTUIR ALVES DE ARA&Uacute;JO<br />\r\n GABRIELE DA SILVA ANTUNES<br />\r\n DAVISON DA SILVA SOUZA """ "ficha_catalografica" => "6793dbaf5c4f7_24012025152759.pdf" "arquivo" => "28012025165721-CONEDU---EDUCACAO-E-RELACOES-ETNICO-RACIAIS--VOL-3.pdf" "arquivo_alterado" => 1 "ano_publicacao" => 2024 "created_at" => "2024-11-08 17:00:01" "updated_at" => "2025-01-29 14:00:00" "ativo" => 1 ] #changes: [] #casts: array:16 [ "id" => "integer" "edicao_id" => "integer" "codigo" => "string" "capa" => "string" "titulo" => "string" "prefacio" => "string" "apresentacao" => "string" "organizadores" => "string" "conselho_editorial" => "string" "ficha_catalografica" => "string" "arquivo" => "string" "arquivo_alterado" => "boolean" "ano_publicacao" => "integer" "created_at" => "datetime" "updated_at" => "datetime" "ativo" => "boolean" ] #classCastCache: [] #attributeCastCache: [] #dates: [] #dateFormat: null #appends: [] #dispatchesEvents: [] #observables: [] #relations: [] #touches: [] +timestamps: false #hidden: [] #visible: [] +fillable: array:16 [ 0 => "edicao_id" 1 => "codigo" 2 => "capa" 3 => "titulo" 4 => "descricao" 5 => "prefacio" 6 => "apresentacao" 7 => "organizadores" 8 => "conselho_editorial" 9 => "ficha_catalografica" 10 => "arquivo" 11 => "arquivo_alterado" 12 => "ano_publicacao" 13 => "created_at" 14 => "updated_at" 15 => "ativo" ] #guarded: array:1 [ 0 => "*" ] } ] #escapeWhenCastingToString: false } ] #touches: [] +timestamps: false #hidden: [] #visible: [] +fillable: array:23 [ 0 => "publicacao_id" 1 => "volume" 2 => "numero" 3 => "url" 4 => "nome" 5 => "nome_evento" 6 => "descricao" 7 => "pasta" 8 => "logo" 9 => "capa" 10 => "timbrado" 11 => "periodicidade" 12 => "idiomas" 13 => "pais" 14 => "inicio_evento" 15 => "final_evento" 16 => "ano_publicacao" 17 => "data_publicacao" 18 => "autor_corporativo" 19 => "visualizar_artigo" 20 => "created_at" 21 => "updated_at" 22 => "ativo" ] #guarded: array:1 [ 0 => "*" ] -periocidade: array:10 [ 0 => "Diária" 1 => "Semanal" 2 => "Quinzenal" 3 => "Mensal" 4 => "Bimestral" 5 => "Trimestral" 6 => "Semestral" 7 => "Anual" 8 => "Bienal" 9 => "Trienal" ] -idioma: array:3 [ 0 => "Português" 1 => "Inglês" 2 => "Espanhol" ] } ] #touches: [] +timestamps: false #hidden: [] #visible: [] +fillable: array:13 [ 0 => "edicao_id" 1 => "trabalho_id" 2 => "inscrito_id" 3 => "titulo" 4 => "resumo" 5 => "modalidade" 6 => "area_tematica" 7 => "palavra_chave" 8 => "idioma" 9 => "arquivo" 10 => "created_at" 11 => "updated_at" 12 => "ativo" ] #guarded: array:1 [ 0 => "*" ] }
Publicado em 27 de janeiro de 2025

Resumo

Este estudo surgiu pelo anseio das pesquisadoras em estabelecer uma reflexão sobre a aplicação da Lei 10.639/2003 no currículo escolar na Educação Básica brasileira. Assim, foi escolhida como opção metodológica investigar e analisar a produção científica sobre a citada Lei, a partir da bibliometria, método de análise quantitativo para a pesquisa científica que favorece, por meio dos dados encontrados, um diagnóstico acerca da contribuição do conhecimento científico constituído num período numa dada temática e/ou área do conhecimento. Para a realização deste trabalho, foi feita uma pesquisa no Banco da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), entre os anos de 2019 e 2021, utilizando as seguintes categorias de análise: Currículo, Livro didático e paradidático e Prática docente. Foram encontradas 34 pesquisas relacionadas à temática em foco e, destas, 20 estavam conectadas com as categorias de análise aqui propostas. A reflexão teórica foi construída a partir dos estudos de Gomes (2012, 2019), Quijano (2005), Munanga (1998, 2002), dentre outros. A realização do trabalho reforça a relevância da bibliometria para diagnosticar a produção científica em uma temática e/ou área do conhecimento. Outro ponto importante refere-se à reflexão das pesquisas analisadas para o conhecimento de quais ações e/ou discussões estão sendo implementadas no estudo e compreensão da Lei 10.639/2003 na Educação Básica, podendo-se citar: O ensino da história e cultura afro-brasileira; Literatura e cultura afro-brasileira; Práticas de ensino étnico-raciais no currículo escolar; A construção da identidade; e Utilização do livro didático e a cultura afro-brasileira. Este trabalho também enfatiza a relevância dos estudos sobre a Lei 10.639/2003 para a Educação Básica brasileira, porém cabe mencionar que, a partir destes, pode-se perceber a necessidade de avanço e desenvolvimento de ações que possam minimizar as desigualdades relacionadas à identidade e cultura afro-brasileira ainda presentes na conjuntura do Brasil.

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