Artigo Anais do ENDIPE - Encontro Nacional de Didática e Práticas de Ensino

Vinculado à um Projeto de Iniciação Científica (PIBIC), da Universidade xxxxx (xxxx), este trabalho apresenta a discussão que vem se construindo no comitê Educação em Artes Visuais (EAV) dos Encontros Nacionais da Associação Nacional de Pesquisadores em Artes Plásticas (ANPAP), sobre a Lei n. 10.639/2003, entre os anos de 2003 e 2023. A revisão bibliográfica sistemática localizou doze comunicações a partir dos descritores: Lei n. 10.639/2003, Parecer CNE/CP n. 3/2004, Resolução CNE/CP n. 1/2004 e ou étnico-racial presentes no título, resumo ou palavras-chave das comunicações apresentadas. As diferentes autorias enfatizam a persistência de uma abordagem eurocêntrica e excludente no ensino de artes visuais, que negligencia a diversidade étnico-racial.