Artigo Anais do X CONEDU

ANAIS de Evento

ISSN: 2358-8829

RESULTADOS DO PNE (2014-2024) SOBRE A ALFABETIZAÇÃO DE CRIANÇAS BRASILEIRAS E EXPECTATIVAS PARA O PRÓXIMO DECÊNIO

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Publicado em 08 de novembro de 2024

Resumo

A partir das reflexões e discussões sobre o recente Projeto de Lei 2.614 do Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034, este trabalho foi desenvolvido para a análise sobre o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação 2014-2024 e foca na Meta 5, sobre a alfabetização de crianças. O monitoramento da Meta 5 foi efetivado, inicialmente, ao se utilizar os resultados da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA). Mas em 2017, a partir da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), os indicadores da meta 5 foram adaptados e a avaliação passou a ser o Saeb, voltado aos estudantes matriculados no 2º ano do ensino fundamental. Essa avaliação foi iniciada em 2019, de forma amostral, e mensurou os níveis de alfabetização e letramento a partir de provas de Língua Portuguesa e de Matemática. A avaliação também ocorreu durante o ano de 2021. A pesquisa se deu a partir do diálogo da Sociologia da Educação e da Antropologia, e utiliza como referencial teórico metodológico a perspectiva bourdieusiana, com problematizações a partir de trabalhos de autores como Libâneo, Paulo Freire, além de autores/as pós coloniais, como Avtar Brah e Mignolo. O presente texto desenvolve análises sobre os dados relativos à alfabetização das crianças brasileiras, focando nos diferentes resultados das regiões e dos estados brasileiros. Os dados utilizados como referência são das edições do Saeb de 2019 e 2021. O texto também tem como base as pesquisas desenvolvidas no Laboratório de Estudos sobre Educação no Nordeste, composto por pesquisadores(as) da Diretoria de Pesquisas Sociais (DIPES) da Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ).

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