Artigo Anais do X CONEDU

ANAIS de Evento

ISSN: 2358-8829

O AVANÇO NA TERCEIRIZAÇÃO DAS COZINHAS: O CASO DAS MERENDEIRAS EM UMA ESCOLA PÚBLICA EM IPUBI-PE

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Publicado em 08 de novembro de 2024

Resumo

O pleno funcionamento das escolas depende da contribuição de diversos trabalhadores e trabalhadoras da educação. Nas escolas públicas do Estado de Pernambuco, aquelas que se responsabilizam pelo serviço de alimentação recebem a denominação de merendeiras. A merenda escolar é um importante mecanismo de fixação que age como um incentivador para que alunos que venham de famílias carentes continuem a frequentar a escola e consigam prosseguir com sua educação evitando que acabem seguindo o caminho do trabalho infantil. Esse foi um dos principais motivos da criação dos primeiros programas que implementaram a merenda nas escolas públicas do Brasil. O presente estudo analisou as relações de trabalho das merendeiras terceirizadas em uma escola pública no município de Ipubi-PE onde funcionam turmas nas modalidades de ensino fundamental vinculado à prefeitura, ensino médio vinculado ao Estado, além do EJA (Educação de Jovens e Adultos) e educação especial. Foram acompanhadas as atividades de quatro trabalhadoras por meio de observações no local, registro fotográfico do processo de produção dos alimentos e depoimentos sobre o seu trabalho. Como resultado, revelaram-se as dificuldades enfrentadas nessa cozinha escolar, bem como os principais mecanismos de enfrentamento desenvolvidos pelas profissionais para lidar com as demandas do trabalho. Nessa escola, as merendeiras estão no cargo por mais de 12 anos, o que aponta para o modelo de contratação terceirizado como um meio de baratear os custos com o receituário da burla da legislação. Portanto, nesses casos, a contratação deveria ser efetuada mediante concurso público. Esse modelo, onde a prestação terceirizada de serviço das merendeiras avança e vem gerando precarização das condições de trabalho dessas mulheres, levando a uma violação dos direitos trabalhistas e deixando-as desamparadas no caso de uma demissão repentina.

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