SILVEIRA, Marcos Jean Alves Da et al.. Lei 10.639/2003 – uma lei para inglês ver?. Anais do X CONEDU... Campina Grande: Realize Editora, 2024. Disponível em: <https://editorarealize.com.br/artigo/visualizar/113731>. Acesso em: 25/12/2024 10:39
Já são idos 20 longos anos desde a homologação da Lei 10.369 de 2003. O percurso parece demasiadamente jovem se considerarmos a trajetória de lutas, incompreensões e tratamento desigual ante a condição fenotípica. O racismo brasileiro, historicamente construído, será eliminado somente com a força de mais uma lei e seus parcos acessórios? O que se propõe neste artigo é refletir se a estratégia presente na lei em foco e seu impacto na ruptura de uma cultura secular, a partir de sua abordagem em sala de aula nas áreas de Linguagens e Humanas vêm surtindo o efeito que a letra da lei gestou ou é mais um assunto na abarrotada prateleira curricular da Educação Básica? Metodologicamente, este artigo nasceu da leitura de livros, artigos, filmes, pesquisa bibliográfica e vivência enquanto professor de História do Ensino Médio de escolas pública e privada que gestaram os questionamentos já expostos. Este artigo está ancorado no método indutivo, cujo suporte teórico metodológico traz como resultado a explicitação da vivência da lei 10.639/2003 em sala de aula, os saberes e posturas docentes frente ao que essa lei estabelece, considerando a realidade conjuntural, a identidade cultural e social de cada docente a partir de uma visão científica do preconceito racial no Brasil cristalizado na visão social dos brasileiros incluindo a escola.