MACEDO, Juanita Da Silva De. . Anais do X Congresso Nacional de Educação... Campina Grande: Realize Editora, 2024. Disponível em: <https://editorarealize.com.br/artigo/visualizar/111215>. Acesso em: 23/11/2024 14:36
A educação formal, permeada de avanços e retrocessos, tem sua história marcada com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96). O presente estudo trata-se de uma revisão bibliográfica com o objetivo de averiguar as constates mudanças de legislação e seus impactos no ensino médio sob a ótica de estudiosos da área de educação. Para isso, foi utilizada a base de dados SCIELO – Scientific Electronic Library Online e Google Scholar, de onde foram selecionadas duas (02) dissertações e oito (08) artigos científicos. A LDB ao longo do tempo, sofreu algumas modificações, uma das mais recentes, a Lei nº 13.415/17, que ficou conhecida como a lei do “novo ensino médio”. O ensino médio integrado ao técnico tem como proposta a formação humana integral, sendo a preparação para trabalho e para a vida pessoal. No entanto, urge questionar sobre lei 13.415/17 em relação ao tipo de formação que se pretende implantar. Tal indagação aparece devido à necessidade de se conhecer quais os efeitos ocasionados com a implantação dessa lei para a escola, uma vez que foi aprovada mediante medida provisória e sem debate com a comunidade acadêmica. Este artigo portanto analisou as propostas de redução das cargo-horarias, os itinerários formativos e a implantação de um sistema integral de ensino, sem prévia analise do público alvo, da maioria das escolas e a repercussão disso para o ensino médio integrado ao técnico, a partir da Reforma instituída com a lei nº 13.415/17 sobre a ótica de estudiosos do tema. Investigando as concepções do ensino médio anterior a reforma presentes no ensino médio integrado ao técnico, e diagnosticando os fatores que comprometem a construção do currículo perante a reforma do ensino médio integrado ao técnico. Demonstrando portanto a fragilidade dessa reforma e a necessidade urgente de uma reorganização do ensino.