Artigo Anais do X CONEDU

ANAIS de Evento

ISSN: 2358-8829

PERMANÊNCIA ESTUDANTIL E ENSINO SUPERIOR: LIMITES E POSSIBILIDADES DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MATO GROSSO DO SUL

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Publicado em 08 de novembro de 2024

Resumo

O Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) foi formulado e é executado pelo governo federal, através do Ministério da Educação e visa democratizar as condições de permanência dos estudantes da educação superior em âmbito federal. O Programa Institucional de Assistência Estudantil (PIAE) da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS), por sua vez, objetiva propiciar suporte aos estudantes de graduação que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica, a nível estadual. A UEMS surgiu com o intuito de levar qualificação para os moradores do ente federativo, principalmente no interior. Atualmente, são 15 unidades espalhadas pelo Mato Grosso do Sul, com mais de 70 cursos (bacharelados, licenciaturas e tecnológicos), presenciais e a distância. Nesse sentido, o estudo baseia-se em pesquisa bibliográfica com referencial teórico-metodológico crítico-reflexivo, no intuito de compreender a realidade para além das manifestações fenomênicas, buscando sua totalidade. O presente trabalho versa sobre as legislações a nível nacional e estadual que discutem a permanência estudantil no nível superior e os rebatimentos da implementação do PIAE/UEMS, assim como os resultados na formação dos acadêmicos do Mato Grosso do Sul. Fundamenta-se em relato de experiência dos profissionais que executam a política de assistência estudantil da instituição e possui um caráter predominantemente qualitativo de análise. O PIAE/UEMS, apesar de não atender todas as áreas de ações propostas pelo PNAES, já contemplou mais de 5 mil alunos com as modalidades de auxílio oferecidas durante os quase cinco anos de implantação.

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