Artigo Anais XI CONAGES

ANAIS de Evento

ISSN: 2177-4781

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FAMÍLIAS: RELAÇÕES DE AFETO X RELAÇÃO JURÍDICA DE DIREITO CIVIL

Palavra-chaves: FAMILIA, DIREITO, AFETO Comunicação Oral (CO) / Oral Papers Submission Famílias e parentalidades Publicado em 03 de junho de 2015

Resumo

O direito por ser um fenômeno social deve acompanhar as necessidades sociais e é nesse contexto que se insere a questão dos modelos de família contemporâneos. O Direito de família no decorrer dos anos sofreu fortes mudanças não apenas no seu conceito e classificação mas também em sua discussão no meio social, sendo levantado em diversas polêmicas para além das bancadas legislativas e das salas de ensino jurídico. Com isso tem este trabalho o objetivo de demonstrar a importância de se entender a família como um conceito dinamizado para além dos conceitos de Direito. Após a discussão do tema foi possível concluir que atualmente a tutela jurídica dada a família parte de um olhar constitucionalizado e de respeito a todas as formas de família sendo estas constituídas a partir do afeto. Cabendo ao Estado à sua proteção e ao Direito o seu respeito.

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