Artigo Anais XI CONAGES

ANAIS de Evento

ISSN: 2177-4781

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CRIMINOLOGIA CRÍTICA E O PENSAMENTO FEMINISTA: O CRIME DE ESTUPRO POR NÉLSON HUNGRIA

Palavra-chaves: DIREITO PENAL, NÉLSON HUNGRIA, TEORIA FEMINISTA, ESTUPRO Comunicação Oral (CO) / Oral Papers Submission Direitos Humanos, Feminismo e Políticas Públicas de Gênero Publicado em 03 de junho de 2015

Resumo

Nélson Hungria persiste como um dos maiores nomes do Direito Penal e da Criminologia como um todo. Diante disso, seus pensamentos e ensinamentos continuam a ser disseminados pela importância atribuída a tal doutrinador. O presente artigo objetiva questionar a interpretação feita pelo autor, dentro de sua linha de pensamento crítico, aplicando-se a teoria feminista atual, e comparando com os direitos atribuídos à mulher. Nesse sentido, foi escolhido o crime de estupro, objeto de estudo nos Manuais de Direito Penal do supracitado autor para se analisar a figura do feminino, bem como o tratamento dado às vítimas desta conduta criminosa. Em um primeiro momento, há o resgate da evolução histórica dos "Crimes contra os costumes". Depois, busca-se apresentar o crime de estupro, suas características, apresentado os diversos estereótipos determinados pelo autor às vítimas.

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