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  2. Artigo: ACESSO À JUSTIÇA PARA IDOSOS - DESAFIOS E SOLUÇÕES NA ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA

Artigo Anais do X CIEH

ANAIS de Evento

ISSN: 2318-0854
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ACESSO À JUSTIÇA PARA IDOSOS - DESAFIOS E SOLUÇÕES NA ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA
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Publicado em 20 de dezembro de 2023

Resumo

Este estudo tem como objetivo investigar os desafios enfrentados pelos idosos no acesso à justiça e propor soluções para aprimorar a atuação da Defensoria Pública nessa área. A abordagem teórica baseou-se em uma revisão bibliográfica sobre legislação e direitos do idoso, bem como análise crítica de estudos existentes. O referencial teórico destacou os principais marcos legais e direitos garantidos aos idosos, ressaltando a importância da proteção desses direitos para uma sociedade justa e inclusiva. Além disso, foram exploradas as barreiras que dificultam o acesso dos idosos ao sistema judiciário, como a falta de informações adequadas, a dificuldade de locomoção e a discriminação etária. A partir da análise dos estudos, foram identificadas soluções para superar essas barreiras e garantir um acesso mais efetivo à justiça para os idosos. Propõe-se a implementação de programas de capacitação para profissionais da Defensoria Pública, visando sensibilizá-los para as questões específicas que envolvem os idosos e suas necessidades jurídicas. Além disso, defende-se a criação de serviços de atendimento especializado para os idosos, oferecendo um suporte personalizado e acessível para suas demandas. Os principais resultados desta pesquisa indicam que, ao promover uma maior compreensão das necessidades dos idosos e aprimorar a capacidade de atendimento da Defensoria Pública, é possível facilitar o acesso à justiça para essa população vulnerável. Através da implementação de medidas adequadas, é viável reduzir as barreiras enfrentadas pelos idosos, garantindo que seus direitos sejam respeitados e protegidos. Em conclusão, este estudo reforça a importância da atuação da Defensoria Pública na promoção de acesso à justiça para os idosos, fornecendo uma base sólida para desenvolver estratégias eficazes e inclusivas para essa parcela da população. Acreditamos que o aprimoramento contínuo dos serviços jurídicos voltados aos idosos é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e respeitosa com a diversidade etária.

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Sugestão de citação:

FREITAS, Saulo Emanoel De Oliveira et al.. Acesso à justiça para idosos - desafios e soluções na atuação da defensoria pública. Anais do X CIEH... Campina Grande: Realize Editora, 2023. Disponível em: <https://editorarealize.com.br/artigo/visualizar/101938>. Acesso em: 10/05/2025 12:09

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