Artigo E-book 2: I CONIMAS e III CONIDIS/2019

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ISBN: 978-65-86901-01-6 

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REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL EM CONJUNTO HABITACIONAL DE NATAL/RN: A IMPORTÂNCIA DA ETAPA DE TRABALHO SOCIAL

Palavra-chaves: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, MOBILIZAÇÃO DA COMUNIDADE, DIREITO À CIDADE, , E-book AT 12: Problemática urbana- conflitos e tensões

Resumo

A URBANIZAÇÃO BRASILEIRA INTENSA E ACELERADA QUE OCORREU A PARTIR DO SÉCULO XX, QUANDO A INDUSTRIALIZAÇÃO SE TORNOU PRESENTE, NÃO FOI ACOMPANHADA DE AÇÕES QUE PROMOVESSEM A GESTÃO E O ORDENAMENTO TERRITORIAL, O QUE IMPLICOU NA FORMAÇÃO DE ESPAÇOS FRAGMENTADOS E MARCADOS PELA DISPARIDADE SOCIAL. NESTA PERSPECTIVA, FORAM SENDO FORMULADAS AO LONGO DO TEMPO LEGISLAÇÕES E POLÍTICAS HABITACIONAIS QUE VISAVAM REDUZIR OS IMPACTOS DESTE PROCESSO. ASSIM, O OBJETIVO DESTE ESTUDO É DISCUTIR A ETAPA DE TRABALHO SOCIAL VOLTADA PARA A MOBILIZAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL ELDORADO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, SUBMETIDO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL PELO PROGRAMA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DAS UNIDADES HABITACIONAIS DOS DIVERSOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (REURB-S) A PARTIR DO ANO DE 2018, E ANALISAR SUA IMPORTÂNCIA NESTE CONTEXTO. PARA TANTO, REALIZOU-SE O ACOMPANHAMENTO DAS ETAPAS DE CARACTERIZAÇÃO DE ÁREAS E MOBILIZAÇÃO DA COMUNIDADE EXECUTADAS PELO PROGRAMA SUPRACITADO. VERIFICOU-SE QUE A MOBILIZAÇÃO SOCIAL FOI FUNDAMENTAL PARA QUE A POPULAÇÃO ENTENDESSE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E SEUS BENEFÍCIOS E PARTICIPASSE DAS DEMAIS ETAPAS INERENTES A ESTA ATIVIDADE, COMO É O CASO DO CADASTRAMENTO SOCIOECONÔMICO, QUE NECESSITA DE DOCUMENTOS DE TODOS OS INTEGRANTES DAS FAMÍLIAS E DO ACOLHIMENTO DA COMUNIDADE PARA SUA CONCRETIZAÇÃO. PORTANTO, O ENGAJAMENTO ENTRE OS PROMOTORES DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL E OS BENEFICIÁRIOS É IMPRESCINDÍVEL PARA O SUCESSO DE TODAS AS DEMAIS FASES QUE A COMPÕEM.

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