Artigo E-book 2: I CONIMAS e III CONIDIS/2019

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ISBN: 978-65-86901-01-6 

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PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO - UM ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS - RN

Palavra-chaves: SANEAMENTO AMBIENTAL, RESÍDUOS SÓLIDOS, GESTÃO MUNICIPAL, , E-book AT 18: Desenvolvimento, Sociedade e Ambiente

Resumo

O SANEAMENTO AMBIENTAL É UM TEMA EM AMPLA DISCUSSÃO EM TODO O MUNDO, A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS FAZ PARTE DESSA PROBLEMÁTICA. NO BRASIL, A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PNRS, APROVADA EM 2010, É O PRINCIPAL INSTRUMENTO NORTEADOR DESSE PROCESSO, CONTUDO AINDA EXISTEM MUITOS DESAFIOS A SEREM SUPERADOS PARA O ALCANCE DAS METAS TRAÇADAS POR ESSA POLÍTICA, O QUE AGRAVA O CENÁRIO DE SALUBRIDADE AMBIENTAL E SOCIAL. UMA SIGNIFICATIVA PARCELA DE MUNICÍPIOS DO PAÍS ESTÁ DISTANTE DE SE ADEQUAR AO QUE FOI ESTABELECIDO PELA PNRS. NESSE SENTIDO, O PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS É UMA DAS PRINCIPAIS FERRAMENTAS PARA A MODIFICAÇÃO DESSE CENÁRIO, POIS APONTA OS ASPECTOS PRINCIPAIS QUE DEVEM SER OBEDECIDOS PARA UMA MELHORIA DE GESTÃO E GERENCIAMENTO, DESTACANDO O ENVOLVIMENTO DE AMPLA PARCELA DA POPULAÇÃO, SETORES E EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELOS RESÍDUOS. PARA TANTO, ESSE TRABALHO TEM COMO OBJETIVO ANALISAR A SITUAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, LOCALIZADO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, REFLETINDO SOBRE ESSA TEMÁTICA NO CONTEXTO MUNICIPAL. DESSA MANEIRA, A PESQUISA SE CARACTERIZA É UM ESTUDO DE CASO, DE CARÁTER EXPLORATÓRIO E DESCRITIVO, ENQUANTO PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS, FOI REALIZADA PESQUISA DOCUMENTAL E BIBLIOGRÁFICA, ASSIM COMO TAMBÉM FOI UTILIZADA ENTREVISTA ORAL SEMIESTRUTURADA PARA A OBTENÇÃO DE DADOS PRIMÁRIOS, E INFORMAÇÕES ESSENCIAIS PARA REALIZAÇÃO DO TRABALHO. A PARTIR DE ENTÃO VERIFICOU-SE QUE HÁ UMA GRANDE CARÊNCIA DE INSTRUMENTOS VOLTADOS PARA O PLANEJAMENTO DA CIDADE, INCLUSIVE NO SETOR AMBIENTAL, DE MODO QUE APESAR DE JÁ SE TER ALGUMAS DISCUSSÕES E O MUNICÍPIO ESTÁ INSERIDO NA PROPOSTA DE CENÁRIO PARA REGIONALIZAÇÃO DA GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO RN, O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS AINDA NÃO FOI ELABORADO, O QUE REFLETE A FRAGILIDADE E A URGÊNCIA DE CRIAÇÃO DO PLANO.

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