Artigo E-book 2: I CONIMAS e III CONIDIS/2019

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ISBN: 978-65-86901-01-6 

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ANÁLISE DO CONFORTO AMBIENTAL APLICADA A TRECHO DA BR 405 NA REGIÃO CENTRAL DE PAU DOS FERROS-RN

Palavra-chaves: QUALIDADE DE VIDA, LEGISLAÇÃO, DESENVOLVIMENTO URBANO, , E-book AT 17: Direito e Políticas Públicas

Resumo

AS PALAVRAS CONFORTO E QUALIDADE ESTÃO INTIMAMENTE LIGADAS EM TODOS OS RAMOS E SENTIDOS, NAS QUESTÕES AMBIENTAIS NÃO É DIFERENTE, VÁRIAS LEIS, NORMAS E REGULAMENTOS ESPECIFICAM PARÂMETROS DE QUALIDADE QUE SERVIRÃO COMO DIRECIONADORES PARA O CONFORTO AMBIENTAL ESPERADO. A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, EMBORA NOVA, POSSUI UM ARCABOUÇO COM DIVERSAS QUANTIFICAÇÕES DE NÍVEIS MÍNIMOS E MÁXIMOS DE INÚMEROS NÍVEIS ACEITÁVEIS E DISPENSÁVEIS DAS MAIS DIVERSAS SUBSTÂNCIAS E ENERGIAS. BUSCOU-SE, ENTÃO, ANALISAR COMO SE CONDIZEM AS DIFERENTES SITUAÇÕES ENCONTRADAS NO TRECHO DA BR405 NOS CRITÉRIOS DE QUALIDADE DO AR, QUALIDADE DA ÁGUA DE ABASTECIMENTO, RESÍDUOS, POLUIÇÃO SONORA E VISUAL, ACESSIBILIDADE E PRESENÇA DE ÁREAS VERDES, RELACIONANDO-AS COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE E AVALIANDO O SEU ENQUADRAMENTO.

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