TURMALINA PARAÍBA VERSUS ILMENITA, POTENCIAIS MINERAIS E SEU RETORNO ECONÔMICO A PARTIR DA CFEM.
"2018-12-07 23:00:00" // app/Providers/../Base/Publico/Artigo/resources/show_includes/info_artigo.blade.php
App\Base\Administrativo\Model\Artigo {#1843 // app/Providers/../Base/Publico/Artigo/resources/show_includes/info_artigo.blade.php #connection: "mysql" +table: "artigo" #primaryKey: "id" #keyType: "int" +incrementing: true #with: [] #withCount: [] +preventsLazyLoading: false #perPage: 15 +exists: true +wasRecentlyCreated: false #escapeWhenCastingToString: false #attributes: array:35 [ "id" => 50876 "edicao_id" => 103 "trabalho_id" => 217 "inscrito_id" => 1028 "titulo" => "TURMALINA PARAÍBA VERSUS ILMENITA, POTENCIAIS MINERAIS E SEU RETORNO ECONÔMICO A PARTIR DA CFEM." "resumo" => "Situada na Paraíba, com alto potencial mineralógico, a Província Pegmatítica da Borborema, possui em seu subsolo uma diversidade de minerais, como quartzo, mica, feldspato, caulim, e gemas, a exemplo de berilo, rubilita e turmalina Paraíba, esta última considerada a pedra preciosa mais cara do mundo. O Estado está localizado na segunda principal região produtora de minérios e pedras preciosas do País, pois além das riquezas presente nessa província possuímos a principal mina de minério de titânio, localizada no município de Mataraca, responsável por 75% da produção de concentrados de ilmenita e rutilo no território nacional (SANTOS, 2010). Esse trabalho tem o objetivo de mostrar o retorno econômico da retirada desses bens minerais para seus respectivos municípios através da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). De acordo com o código de mineração compete à União administrar os recursos minerais, a indústria de produção mineral e a distribuição, o comércio e o consumo de produtos minerais através do Departamento Nacional de Produção mineral (DNPM). Todas as mineradoras e garimpeiros que possuem as minas registradas têm a responsabilidade de pagar a CFEM. A quantificação do retorno econômico desses bens minerais foi calculada a partir da CFEM arrecadada pela união, 65% do valor arrecadado pela união é destinado ao município produtor do bem mineral. De acordo com dados de arrecadação do DNPM da Paraíba, desde a descoberta da turmalina Paraíba (1998) até os dias de hoje não se teve arrecadação da CFEM para essa gema, nem para o Município de salgadinho, seu município produtor, mas existe uma investigação por parte do Ministério Público onde eles afirmam que a união deixou de arrecadar cerca 60 milhões de reais de contribuição, logo o Município de Salgadinho deixou de receber cerca de 39 milhões de reais de retorno pela retirada dessa gema, com isso o município deixou de receber esse benefício, que tem como finalidade investimentos na área de educação, saúde e infraestrutura, em contrapartida o município de Mataraca recebeu nesse mesmo período cerca de 18 milhões de reais, esse município é responsável pela maior arrecadação de CFEM do Estado da Paraíba. Em 2017, aproximadamente 12% de toda receita arrecadada pelo município de Mataraca foi oriunda da CFEM. A Organização das Nações Unidas (ONU) avalia o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) através de três critérios (Saúde, Educação e Renda), dados da ONU mostram que no período entre 2000 e 2010, época que as minerações em Salgadinho e Mataraca estavam a todo vapor, o IDH desses municípios cresceram cerca de 43% e 37 % respectivamente. A mineração é primordial para humanidade e quando explorada de maneira sustentável gera benefícios para uma sociedade, e também garante que gerações futuras usufruam também do bem que é direito de todos." "modalidade" => "Pôster (PO)" "area_tematica" => "AT 02 - Riquezas naturais no semiárido: degradação e uso sustentável" "palavra_chave" => "CFEM, TURMALINA PARAÍBA, ILMENITA, SALGADINHO, SALGADINHO" "idioma" => "Português" "arquivo" => "TRABALHO_EV116_MD4_SA2_ID1028_29102018185545.pdf" "created_at" => "2020-05-28 15:53:38" "updated_at" => "2020-06-09 19:09:59" "ativo" => 1 "autor_nome" => "ADRIANA LEMOS PORTO" "autor_nome_curto" => "ADRIANA PORTO" "autor_email" => "adrianalemosporto@hotmail" "autor_ies" => null "autor_imagem" => "" "edicao_url" => "anais-conadis" "edicao_nome" => "Anais CONADIS" "edicao_evento" => "Congresso Nacional da Diversidade do Semiárido" "edicao_ano" => 2018 "edicao_pasta" => "anais/conadis/2018" "edicao_logo" => "5e48b18012320_16022020000536.png" "edicao_capa" => "5f183ed6da79d_22072020102750.jpg" "data_publicacao" => null "edicao_publicada_em" => "2018-12-07 23:00:00" "publicacao_id" => 56 "publicacao_nome" => "Revista CONADIS" "publicacao_codigo" => "2526-186X" "tipo_codigo_id" => 1 "tipo_codigo_nome" => "ISSN" "tipo_publicacao_id" => 1 "tipo_publicacao_nome" => "ANAIS de Evento" ] #original: array:35 [ "id" => 50876 "edicao_id" => 103 "trabalho_id" => 217 "inscrito_id" => 1028 "titulo" => "TURMALINA PARAÍBA VERSUS ILMENITA, POTENCIAIS MINERAIS E SEU RETORNO ECONÔMICO A PARTIR DA CFEM." "resumo" => "Situada na Paraíba, com alto potencial mineralógico, a Província Pegmatítica da Borborema, possui em seu subsolo uma diversidade de minerais, como quartzo, mica, feldspato, caulim, e gemas, a exemplo de berilo, rubilita e turmalina Paraíba, esta última considerada a pedra preciosa mais cara do mundo. O Estado está localizado na segunda principal região produtora de minérios e pedras preciosas do País, pois além das riquezas presente nessa província possuímos a principal mina de minério de titânio, localizada no município de Mataraca, responsável por 75% da produção de concentrados de ilmenita e rutilo no território nacional (SANTOS, 2010). Esse trabalho tem o objetivo de mostrar o retorno econômico da retirada desses bens minerais para seus respectivos municípios através da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). De acordo com o código de mineração compete à União administrar os recursos minerais, a indústria de produção mineral e a distribuição, o comércio e o consumo de produtos minerais através do Departamento Nacional de Produção mineral (DNPM). Todas as mineradoras e garimpeiros que possuem as minas registradas têm a responsabilidade de pagar a CFEM. A quantificação do retorno econômico desses bens minerais foi calculada a partir da CFEM arrecadada pela união, 65% do valor arrecadado pela união é destinado ao município produtor do bem mineral. De acordo com dados de arrecadação do DNPM da Paraíba, desde a descoberta da turmalina Paraíba (1998) até os dias de hoje não se teve arrecadação da CFEM para essa gema, nem para o Município de salgadinho, seu município produtor, mas existe uma investigação por parte do Ministério Público onde eles afirmam que a união deixou de arrecadar cerca 60 milhões de reais de contribuição, logo o Município de Salgadinho deixou de receber cerca de 39 milhões de reais de retorno pela retirada dessa gema, com isso o município deixou de receber esse benefício, que tem como finalidade investimentos na área de educação, saúde e infraestrutura, em contrapartida o município de Mataraca recebeu nesse mesmo período cerca de 18 milhões de reais, esse município é responsável pela maior arrecadação de CFEM do Estado da Paraíba. Em 2017, aproximadamente 12% de toda receita arrecadada pelo município de Mataraca foi oriunda da CFEM. A Organização das Nações Unidas (ONU) avalia o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) através de três critérios (Saúde, Educação e Renda), dados da ONU mostram que no período entre 2000 e 2010, época que as minerações em Salgadinho e Mataraca estavam a todo vapor, o IDH desses municípios cresceram cerca de 43% e 37 % respectivamente. A mineração é primordial para humanidade e quando explorada de maneira sustentável gera benefícios para uma sociedade, e também garante que gerações futuras usufruam também do bem que é direito de todos." "modalidade" => "Pôster (PO)" "area_tematica" => "AT 02 - Riquezas naturais no semiárido: degradação e uso sustentável" "palavra_chave" => "CFEM, TURMALINA PARAÍBA, ILMENITA, SALGADINHO, SALGADINHO" "idioma" => "Português" "arquivo" => "TRABALHO_EV116_MD4_SA2_ID1028_29102018185545.pdf" "created_at" => "2020-05-28 15:53:38" "updated_at" => "2020-06-09 19:09:59" "ativo" => 1 "autor_nome" => "ADRIANA LEMOS PORTO" "autor_nome_curto" => "ADRIANA PORTO" "autor_email" => "adrianalemosporto@hotmail" "autor_ies" => null "autor_imagem" => "" "edicao_url" => "anais-conadis" "edicao_nome" => "Anais CONADIS" "edicao_evento" => "Congresso Nacional da Diversidade do Semiárido" "edicao_ano" => 2018 "edicao_pasta" => "anais/conadis/2018" "edicao_logo" => "5e48b18012320_16022020000536.png" "edicao_capa" => "5f183ed6da79d_22072020102750.jpg" "data_publicacao" => null "edicao_publicada_em" => "2018-12-07 23:00:00" "publicacao_id" => 56 "publicacao_nome" => "Revista CONADIS" "publicacao_codigo" => "2526-186X" "tipo_codigo_id" => 1 "tipo_codigo_nome" => "ISSN" "tipo_publicacao_id" => 1 "tipo_publicacao_nome" => "ANAIS de Evento" ] #changes: [] #casts: array:14 [ "id" => "integer" "edicao_id" => "integer" "trabalho_id" => "integer" "inscrito_id" => "integer" "titulo" => "string" "resumo" => "string" "modalidade" => "string" "area_tematica" => "string" "palavra_chave" => "string" "idioma" => "string" "arquivo" => "string" "created_at" => "datetime" "updated_at" => "datetime" "ativo" => "boolean" ] #classCastCache: [] #attributeCastCache: [] #dates: [] #dateFormat: null #appends: [] #dispatchesEvents: [] #observables: [] #relations: [] #touches: [] +timestamps: false #hidden: [] #visible: [] +fillable: array:13 [ 0 => "edicao_id" 1 => "trabalho_id" 2 => "inscrito_id" 3 => "titulo" 4 => "resumo" 5 => "modalidade" 6 => "area_tematica" 7 => "palavra_chave" 8 => "idioma" 9 => "arquivo" 10 => "created_at" 11 => "updated_at" 12 => "ativo" ] #guarded: array:1 [ 0 => "*" ] }