Artigo Anais CONIDIF

ANAIS de Evento

ISSN: 2594-763X

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(PÓS) COLONIALISMO? O SÍMBOLO DA “MULHER HONESTA” DO CÓDIGO PENAL E AS RELAÇÕES DE GÊNERO NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL

Palavra-chaves: PATRIARCALISMO, GÊNERO, VIOLÊNCIA SEXUAL, SISTEMA JUDICIAL DEMOCRÁTICO Comunicação Oral (CO) AT06-DIREITO E GÊNERO Publicado em 27 de novembro de 2017

Resumo

Este trabalho objetiva discutir como percepções patriarcalistas das relações de gênero ainda permeiam o cotidiano, especialmente, nos crimes relacionados à dignidade sexual e a forma de abordagem, ressaltando discursos colonialistas, sexistas e androcêntricos, com escopo a opressão feminina. Nesse direcionamento, cumpri entender as ideologias que perpassaram os estudos de gênero durante a história e como essas se reverberam na cultura da “mulher honesta” nos atos ilícitos contra a liberdade sexual e os significados ecoados no tratamento do caso, para justificar o pensamento proposto serão apresentados dados estatísticos sobre a violência sexual e incitar a necessidade de criar espaços de discussão sobre violência de gênero para um sistema judicial que promova a cidadania. A metodologia usada será a pesquisa bibliográfica, de natureza exploratória por proporcionar maior familiaridade com o tema, tornando-o mais explícito e claro e com projeções da pesquisa explicativa, pois buscará identificar fatores que contribuirão para a ocorrência da problemática exposta.

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