Artigo Anais CONIDIF

ANAIS de Evento

ISSN: 2594-763X

O SUJEITO MULHER CONCUBINA E A SUA CONSTRUÇÃO DISCURSIVA NO CAMPO JURÍDICO

Palavra-chaves: IDENTIDADE, SUJEITO CONCUBINA, DISCURSO, DIREITO Comunicação Oral (CO) AT06-DIREITO E GÊNERO
"2017-11-26 23:00:00" // app/Providers/../Base/Publico/Artigo/resources/show_includes/info_artigo.blade.php
App\Base\Administrativo\Model\Artigo {#1843 // app/Providers/../Base/Publico/Artigo/resources/show_includes/info_artigo.blade.php
  #connection: "mysql"
  +table: "artigo"
  #primaryKey: "id"
  #keyType: "int"
  +incrementing: true
  #with: []
  #withCount: []
  +preventsLazyLoading: false
  #perPage: 15
  +exists: true
  +wasRecentlyCreated: false
  #escapeWhenCastingToString: false
  #attributes: array:35 [
    "id" => 30938
    "edicao_id" => 70
    "trabalho_id" => 19
    "inscrito_id" => 64
    "titulo" => "O SUJEITO MULHER CONCUBINA  E A SUA CONSTRUÇÃO DISCURSIVA NO CAMPO JURÍDICO"
    "resumo" => "A existência de relações afetivas, denominada de concubinato é uma realidade presente desde os primórdios da história pátria. Considerado, desde então, como uma prática particularizada pela ilicitude do seu processo de constituição, uma vez que a sua formação se dá à margem das orientações dispostas no mandamento legal, essa modalidade de vivencia afetiva extramatrimonial é vista sob um ângulo marginal e, disso decorre, a sua depreciação valorativa, traduzida no preconceito, vivenciado de modo acentuado, em todos os âmbitos da práxis social, pelo sujeito mulher que participe de relacionamentos dessa natureza. Na seara jurídica, a condição marginal do sujeito mulher que vivencia uma relação marcada pela simultaneidade afetiva é modalizada por meio das restrições historicamente impostas, no tocante as garantias legalmente reconhecidas e concedidas a estes sujeitos, que evidencia a existência de uma tutela parcial e, por conseguinte, da violação dos seus direitos fundamentais enquanto pessoa humana, sujeito de direitos e de deveres. Tendo como norte as configurações atuais que reveste a prática do concubinato, bem como, o lugar estigmatizado dedicado ao sujeito mulher concubina, o presente estudo objetiva analisar as relações de poder em movimento na construção da identidade do sujeito mulher incluso em um vínculo afetivo marginal. Para isso, adotamos como objeto de investigação o gênero jurídico decisão jurisprudencial. Pesquisas dessa natureza contribuem para fomentar uma discussão sobre o efetivo alcance do olhar jurídico em direção ao resguardo aos direitos da pessoa humana, o seu profícuo diálogo com a realidade social e a efetiva aplicação dos princípios constitucionais."
    "modalidade" => "Comunicação Oral (CO)"
    "area_tematica" => "AT06-DIREITO E GÊNERO"
    "palavra_chave" => "IDENTIDADE, SUJEITO CONCUBINA, DISCURSO, DIREITO"
    "idioma" => "Português"
    "arquivo" => "TRABALHO_EV082_MD1_SA6_ID64_16072017100914.pdf"
    "created_at" => "2020-05-28 15:53:16"
    "updated_at" => "2020-06-10 11:41:03"
    "ativo" => 1
    "autor_nome" => "ADRIEL LUÍS DA SILVA"
    "autor_nome_curto" => "ADRIEL "
    "autor_email" => "adriel.luis@yahoo.com.br"
    "autor_ies" => "UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB)"
    "autor_imagem" => ""
    "edicao_url" => "anais-conidif"
    "edicao_nome" => "Anais CONIDIF"
    "edicao_evento" => "Congresso Internacional de Direitos Difusos"
    "edicao_ano" => 2017
    "edicao_pasta" => "anais/conidif/2017"
    "edicao_logo" => "5e49f35e7de74_16022020225854.png"
    "edicao_capa" => "5f184a650f5b6_22072020111709.jpg"
    "data_publicacao" => null
    "edicao_publicada_em" => "2017-11-26 23:00:00"
    "publicacao_id" => 44
    "publicacao_nome" => "ANAIS CONIDIF"
    "publicacao_codigo" => "2594-763X"
    "tipo_codigo_id" => 1
    "tipo_codigo_nome" => "ISSN"
    "tipo_publicacao_id" => 1
    "tipo_publicacao_nome" => "ANAIS de Evento"
  ]
  #original: array:35 [
    "id" => 30938
    "edicao_id" => 70
    "trabalho_id" => 19
    "inscrito_id" => 64
    "titulo" => "O SUJEITO MULHER CONCUBINA  E A SUA CONSTRUÇÃO DISCURSIVA NO CAMPO JURÍDICO"
    "resumo" => "A existência de relações afetivas, denominada de concubinato é uma realidade presente desde os primórdios da história pátria. Considerado, desde então, como uma prática particularizada pela ilicitude do seu processo de constituição, uma vez que a sua formação se dá à margem das orientações dispostas no mandamento legal, essa modalidade de vivencia afetiva extramatrimonial é vista sob um ângulo marginal e, disso decorre, a sua depreciação valorativa, traduzida no preconceito, vivenciado de modo acentuado, em todos os âmbitos da práxis social, pelo sujeito mulher que participe de relacionamentos dessa natureza. Na seara jurídica, a condição marginal do sujeito mulher que vivencia uma relação marcada pela simultaneidade afetiva é modalizada por meio das restrições historicamente impostas, no tocante as garantias legalmente reconhecidas e concedidas a estes sujeitos, que evidencia a existência de uma tutela parcial e, por conseguinte, da violação dos seus direitos fundamentais enquanto pessoa humana, sujeito de direitos e de deveres. Tendo como norte as configurações atuais que reveste a prática do concubinato, bem como, o lugar estigmatizado dedicado ao sujeito mulher concubina, o presente estudo objetiva analisar as relações de poder em movimento na construção da identidade do sujeito mulher incluso em um vínculo afetivo marginal. Para isso, adotamos como objeto de investigação o gênero jurídico decisão jurisprudencial. Pesquisas dessa natureza contribuem para fomentar uma discussão sobre o efetivo alcance do olhar jurídico em direção ao resguardo aos direitos da pessoa humana, o seu profícuo diálogo com a realidade social e a efetiva aplicação dos princípios constitucionais."
    "modalidade" => "Comunicação Oral (CO)"
    "area_tematica" => "AT06-DIREITO E GÊNERO"
    "palavra_chave" => "IDENTIDADE, SUJEITO CONCUBINA, DISCURSO, DIREITO"
    "idioma" => "Português"
    "arquivo" => "TRABALHO_EV082_MD1_SA6_ID64_16072017100914.pdf"
    "created_at" => "2020-05-28 15:53:16"
    "updated_at" => "2020-06-10 11:41:03"
    "ativo" => 1
    "autor_nome" => "ADRIEL LUÍS DA SILVA"
    "autor_nome_curto" => "ADRIEL "
    "autor_email" => "adriel.luis@yahoo.com.br"
    "autor_ies" => "UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB)"
    "autor_imagem" => ""
    "edicao_url" => "anais-conidif"
    "edicao_nome" => "Anais CONIDIF"
    "edicao_evento" => "Congresso Internacional de Direitos Difusos"
    "edicao_ano" => 2017
    "edicao_pasta" => "anais/conidif/2017"
    "edicao_logo" => "5e49f35e7de74_16022020225854.png"
    "edicao_capa" => "5f184a650f5b6_22072020111709.jpg"
    "data_publicacao" => null
    "edicao_publicada_em" => "2017-11-26 23:00:00"
    "publicacao_id" => 44
    "publicacao_nome" => "ANAIS CONIDIF"
    "publicacao_codigo" => "2594-763X"
    "tipo_codigo_id" => 1
    "tipo_codigo_nome" => "ISSN"
    "tipo_publicacao_id" => 1
    "tipo_publicacao_nome" => "ANAIS de Evento"
  ]
  #changes: []
  #casts: array:14 [
    "id" => "integer"
    "edicao_id" => "integer"
    "trabalho_id" => "integer"
    "inscrito_id" => "integer"
    "titulo" => "string"
    "resumo" => "string"
    "modalidade" => "string"
    "area_tematica" => "string"
    "palavra_chave" => "string"
    "idioma" => "string"
    "arquivo" => "string"
    "created_at" => "datetime"
    "updated_at" => "datetime"
    "ativo" => "boolean"
  ]
  #classCastCache: []
  #attributeCastCache: []
  #dates: []
  #dateFormat: null
  #appends: []
  #dispatchesEvents: []
  #observables: []
  #relations: []
  #touches: []
  +timestamps: false
  #hidden: []
  #visible: []
  +fillable: array:13 [
    0 => "edicao_id"
    1 => "trabalho_id"
    2 => "inscrito_id"
    3 => "titulo"
    4 => "resumo"
    5 => "modalidade"
    6 => "area_tematica"
    7 => "palavra_chave"
    8 => "idioma"
    9 => "arquivo"
    10 => "created_at"
    11 => "updated_at"
    12 => "ativo"
  ]
  #guarded: array:1 [
    0 => "*"
  ]
}
Publicado em 26 de novembro de 2017

Resumo

A existência de relações afetivas, denominada de concubinato é uma realidade presente desde os primórdios da história pátria. Considerado, desde então, como uma prática particularizada pela ilicitude do seu processo de constituição, uma vez que a sua formação se dá à margem das orientações dispostas no mandamento legal, essa modalidade de vivencia afetiva extramatrimonial é vista sob um ângulo marginal e, disso decorre, a sua depreciação valorativa, traduzida no preconceito, vivenciado de modo acentuado, em todos os âmbitos da práxis social, pelo sujeito mulher que participe de relacionamentos dessa natureza. Na seara jurídica, a condição marginal do sujeito mulher que vivencia uma relação marcada pela simultaneidade afetiva é modalizada por meio das restrições historicamente impostas, no tocante as garantias legalmente reconhecidas e concedidas a estes sujeitos, que evidencia a existência de uma tutela parcial e, por conseguinte, da violação dos seus direitos fundamentais enquanto pessoa humana, sujeito de direitos e de deveres. Tendo como norte as configurações atuais que reveste a prática do concubinato, bem como, o lugar estigmatizado dedicado ao sujeito mulher concubina, o presente estudo objetiva analisar as relações de poder em movimento na construção da identidade do sujeito mulher incluso em um vínculo afetivo marginal. Para isso, adotamos como objeto de investigação o gênero jurídico decisão jurisprudencial. Pesquisas dessa natureza contribuem para fomentar uma discussão sobre o efetivo alcance do olhar jurídico em direção ao resguardo aos direitos da pessoa humana, o seu profícuo diálogo com a realidade social e a efetiva aplicação dos princípios constitucionais.

Compartilhe:

Visualização do Artigo


Deixe um comentário

Precisamos validar o formulário.