Artigo Anais IV SINALGE

ANAIS de Evento

ISSN: 2527-0028

Visualizações: 177
A AÇÃO RETÓRICA NO GÊNERO JURÍDICO: UM ESTUDO DO ACÓRDÃO NO CONTEXTO ACADÊMICO

Palavra-chaves: GÊNERO DISCURSIVO, ACÓRDÃO, CONTEXTO ACADÊMICO, LINGUAGEM JURÍDICA Comunicação Oral (CO) GT16-GÊNEROS DISCURSIVO E/OU TEXTUAL: ENSINO/APRENDIZAGEM

Resumo

O processo de comunicação entre as partes e o magistrado e do efetivo acesso à justiça, nos últimos anos, tem se acentuado, principalmente, pelo contexto político brasileiro. Isto porque, percebemos que a linguagem jurídica apresenta uma opacidade e um tecnicismo exacerbado, que dificultam o entendimento da decisão prolatada para o leigo, principalmente, pela ausência de letramento jurídico das partes. Em vista disso, fez- se necessária uma análise acerca do gênero discursivo acórdão e a necessidade de se discutir no contexto acadêmico, uma vez que a relevância de estudos na perspectiva do gênero a partir do aspecto funcional é importante para evidenciar que, em todas as atividades do cotidiano, os indivíduos lidam com práticas sociais mediadas pela linguagem. Além disso, os gêneros “são formas de vida, modos de ser. São frames para a ação social” (BAZERMAN, 2006, p. 23). Assim, nosso objetivo geral foi analisar o modelo de organização retórica do gênero discursivo acórdão e investigar a comunidade discursiva jurídica, a fim de identificar algumas das especificidades características necessárias para a depreensão do acórdão no contexto acadêmico. Para isso, o embasamento teórico do nossa investigação foi Bakhtin (1997), Bazerman (2015), Miller (2009), Tfouni e Monte – Serrar (2010) e Catunda (2004). Nesse contexto, a nossa pesquisa consistiu em um estudo descritivo, de cunho interpretativo e qualitativo, os dados foram de natureza documental. Dessa forma, os resultados demostraram uma estrutura formulaica com a identificação das partes, sumário do conteúdo, relato dos motivos do autor e justificação da posição do colegiado e o encerramento da sentença. Ademais, o discente de direito necessita de práticas letradas de leitura anteriores para se familiarizar com a linguagem forense e os acórdãos apresentarem também uma linguagem simplificada.

Compartilhe:

Visualização do Artigo


Deixe um comentário

Precisamos validar o formulário.