GESTÃO DA ESCOLA PÚBLICA: DESAFIO PARA A CONSOLIDAÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA
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O fato é que pesquisas já realizadas por Patto (1990), Zabala (1998), Perrenoud, (1999) e Gentili (2000) nos revela que neste novo contexto educacional a natureza da educação, as finalidades da escola e o trabalho daqueles que atuam nesse meio se tornam cada vez mais complexas e abrangente, exigindo uma mudança na visão conservadora que ainda se mantém em grande parte das escolas públicas brasileiras. O objetivo do nosso trabalho é analisar a administração pública escolar numa perspectiva democrática e participativa, serão abordados alguns temas como o conceito de gestão democrática, sua implicações e possibilidades no cenário educacional, além de identificar os fatores que necessitam ser superados para alcançar uma gestão democrática de sucesso. A efetivação desta pesquisa enfatiza o desafio de se implantar uma gestão verdadeiramente democrática nas escolas públicas. A metodologia utilizada para a elaboração deste trabalho consistiu em uma pesquisa exploratória qualitativa com procedimento bibliográfico acerca do tema proposto. É preciso entender a gestão participativa como um enfoque de atuação e não como um fim em si mesmo, pois seu objetivo principal deverá ser sempre a efetiva aprendizagem dos alunos. A proposta de gestão democrática foi estabelecida na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 206, que prevê: “VI – gestão democrática do ensino público, na forma da lei.” (Brasil, 1988). Reforçando este modelo de gestão, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96 estabelece a gestão escolar participativa e que o projeto político pedagógico seja elaborado pelos membros da comunidade escola juntamente com a família." 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