Artigo Anais IX CONEDU

ANAIS de Evento

ISSN: 2358-8829

A CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL NA UFCG: CONQUISTAS E DESAFIOS PARA A PERMANÊNCIA ESTUDANTIL NO ENSINO SUPERIOR.

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Publicado em 11 de dezembro de 2023

Resumo

A Assistência estudantil se configura como elemento estratégico e essencial para a política de educação no Brasil, podendo contribuir decisivamente com a diminuição das desigualdades sociais, culturais e regionais que marcam o ensino superior em nosso país. Nesse sentido, pode contribuir para promover a permanência estudantil, possibilitando a melhoria do desempenho acadêmico dos estudantes, o enfrentamento à retenção e a evasão por meio de um conjunto articulado de programas, serviços e ações. Atualmente no Brasil, o Programa Nacional de Assistência Estudantil-PNAES, estabelecido pelo Decreto federal nº 7.234 de julho de 2010 é a normativa que estabelece as diretrizes nacionais para o desenvolvimento das ações de assistência à estudantes no ensino superior. Não obstante aos significativos avanços que o PNAES possibilitou, não está no escopo do decreto considerar as particularidades e especificidades das IFES no tocante ao enfrentamento das desigualdades que se expressam em seu espaço formativo e suas formas de enfrentamento fazendo-se assim, necessária a construção de políticas de assistência estudantil que considerem as particularidades de cada IFE, sobretudo a partir dos seus sujeitos sociais. Foi nesse sentido que, a Universidades Federal de Campina Grande, aprovou em abril de 2023 sua política de assistência estudantil- PAE, elaborada a partir de um debate entre os servidores técnicos-administrativos de diversas categorias profissionais, gestores e estudantes, movimento que se se constituiu como um momento histórico para a Instituição e todos os envolvidos na dinâmica dessa política, com vistas a ampliar o debate e as ações na busca pela permanência qualificada de seus estudantes. Esse trabalho tem como objetivo central, apresentar a PAE-UFCG e discutir sobre as conquistas, avanços e desafios que se colocam para a assistência estudantil nessa Instituição de Ensino Superior.

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