O VAAR E A GESTÃO DA SALA DE AULA: A APLICACABILIDADE DA CONDICIONALIDADE III DA LEI 14. 113/2020 NO CONTEXTO DA AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM NAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO
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Objetivo é levantar subsídios sobre a condicionalidade III da Lei 14.113 de 25 de dezembro de 2020. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, cujos procedimentos básicos utilizados foram análise documental e de questionários socioeconômicos e raciais aplicados aos estudantes oriundos da avaliação do SAEB, com objetivo em fortalecer as redes de ensino no processo de avaliação da aprendizagem dos estudantes, levando em consideração os níveis de proficiências, desigualdades educacionais socioeconômicos e raciais dos estudantes. O recorte está direcionado ao Art. 24 da LDB nº 9.394/96, inciso V que trata a avaliação como verificação do rendimento escolar e Meta 7 do PNE, que fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem. A partir da avaliação da aprendizagem é possível o professor perceber o que realmente os alunos já aprenderam e quais dificuldades ainda persistem, bem como o distanciamento da aprendizagem entre os grupos socioeconômicos e raciais dos estudantes. Isto o ajudará a encontrar mecanismos necessários para auxiliar as redes de ensino a diminuírem as dificuldades de aprendizagem e desenvolvimento entre os grupos socioeconômicos e raciais dos alunos." 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