DANTAS, Diego Fonseca. Cultura educacional: a “constituição cidadã” e a ldben. Anais IX CONEDU... Campina Grande: Realize Editora, 2023. Disponível em: <https://editorarealize.com.br/index.php/artigo/visualizar/94667>. Acesso em: 13/11/2024 19:02
Este ensaio estuda as manifestações educativas no período da Constituinte até a Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996. A convocação de uma Constituinte soberana eleita sob voto popular pacificaria e abriria o ciclo da Nova República. Por sua vez, as disputas saíram dos porões da ditadura e da edição autocrática de ‘atos institucionais’ para as lutas no campo institucional na arena da Constituinte. Estaremos, neste artigo, analisando este período histórico e revisão de literatura e documental, o seu impacto e as disputas para a cultura educacional do Brasil. Se a Constituição de 1988, a despeito das forças conservadoras e de seus malogros, ainda assim, conseguiu vitórias importantes para a rede de proteção social e para a educação nos termos de um Estado de bem-estar social em plena hegemonia neoliberal em todo o mundo, por sua vez, a LDB de 1996 não conseguiu o mesmo êxito.