Artigo Anais do XV ENANPEGE

ANAIS de Evento

ISSN: 2175-8875

O TRABALHO NO EXTRATIVISMO MINERAL PARA A CONSTRUÇÃO CIVIL: UMA ANÁLISE DO MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA, SERGIPE

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Desse modo, o município de Areia Branca, na existência do extrativismo mineral voltado para a construção civil no país, sedia relações e condições de trabalho que se desdobram na atividade de exploração dos minerais. A areia, a argila e o aterro fragmentados e separados por máquinas, expressam o trabalho estranhado embasado num ciclo vicioso de destruição do homem e da natureza. Destarte, a análise parte do pressuposto da associação entre o crescimento da atividade extrativista no tocante as pedreiras e aos areais e o bomm da construção civil, com significativos desdobramentos para o trabalho que se realiza nessas áreas extrativas. A partir das políticas de habitação, especialmente, com o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), criado no ano de 2009 pelo governo do Presidente Luís Inácio Lula da Silva, houve um incremento da exploração mineral para atender a demanda de matérias-primas para o setor da construção civil. A política adotada pelo governo petista de construir moradias de extrato popular e acessível, corrobora com o caráter social do partido dos trabalhadores (PT), mas não deixa de reafirmar o controle e domínio da classe burguesa sobre os meios de produção do país. O Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) foi implantado como política do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que era conjunto de ações do governo Lula para a promoção do desenvolvimento e estratégia de suportar a crise internacional, desencadeada pela bolha imobiliária ocorrida nos EUA, em 2008. Posto isso, o extrativismo mineral e, por conseguinte a presença das pedreiras funciona como meios de produção de fontes de riquezas, ora explorando os recursos naturais presentes no solo ora subjugando os trabalhadores em relações de trabalho não coerentes com a lógica humana. Pode-se ler essa realidade como uma forma de contrastar os efeitos da crise econômica ao fomentar o crescimento e a retomada do emprego, mas também inseriu nesse processo os agentes imobiliários e o alargamento do uso do capital financeiro por todos os envolvidos no Programa, desde o consumidor dos materiais minerais, as construtoras, empreiteiras, até o beneficiário da casa (de diversas maneiras). A demanda crescente por elementos mineralógicos é uma realidade frente ao avanço do capital nos diversos lugares. Com os desafios encontrados pelo capital no seu processo de expansão, a própria natureza torna-se mercadoria. A mineração no mundo e no Brasil ganha destaque por ser um setor intimamente ligado ao desenvolvimento da indústria de diversos segmentos, desde o setor imobiliário, automobilístico até o farmacêutico e alimentício. Assim sendo, estudar o trabalho na atividade extrativista realizada nos areais do município de Areia Branca permite revelar as contradições que envolvem o aumento da atividade extrativista mineral, a questão do trabalho e ainda sua relação com o boom da construção civil. A análise da realidade local em suas conexões com as determinações mais gerais como o contexto político, econômico e financeiro global é esclarecedora da articulação entre as diferentes escalas. O estudo baseou-se nos procedimentos metodológicos da pesquisa bibliográfica e de campo por apresentarem uma relevância para que a realidade seja interpretada e o objeto de investigação possa ser explicado além do seu aspecto fenomênico. As referências sobre o trabalho, políticas habitacionais, extração mineral foram imprescindíveis para a compreensão teórica e de práxis na presente investigação. Os trabalhos de campo foram realizados nos locais dos areais, com foco de desnudar a realidade concreta. Com o objetivo de compreender a realidade, os sujeitos que fazem parte da atividade de exploração de areia foram entrevistados. Entre eles, foram ouvidos os donos contemplados com a Licença de Operação (LO), os funcionários desses empreendimentos de exploração mineral e os trabalhadores avulsos (os caçambeiros). A compreensão das modificações introduzidas natureza pelo trabalho humano remete à leitura das contradições do processo. As motivações, os ganhadores e perdedores devem ser elucidados. Tal demanda exige a compreensão de conteúdos e conceitos. O quadro das relações e condições de trabalho que se dão no extrativismo mineral sob o liame da construção civil aparecem entre os conteúdos necessários para a compreensão do objeto em sua totalidade. METODOLOGIA A metodologia utilizada se baseou na abordagem quanti-qualitativa, garantindo o levantamento de informações junto aos órgãos oficiais, tais como: IBGE, DNPM, ADEMA, ANM, MTE, CAGED, dentre outros. O trabalho se sustenta em pesquisa bibliográfica junto a artigos, livros, dissertações de mestrado, sites de institutos científicos e dentre outras fontes de dados imprescindíveis à compreensão teórica e de práxis na presente investigação. O trabalho também se assenta em procedimentos como trabalhos de campo no município de Areia Branca, com registros fotográficos, fonográfico e aplicação de questionários semiabertos nos grupos focais, assegurando o sigilo e a privacidade dos sujeitos, sendo usado apenas o que foi previamente autorizado pelos participantes, tendo em vista os princípios éticos na coleta de informações destes. RESULTADOS E DISCUSSÃO A construção civil é uma atividade produtiva realizada pelo setor privado, ou seja, a moradia, a habitação transcorre para o particular, num claro movimento de mercadoria da terra, do espaço e da vida humana. Esse processo, segundo Corrêa (1995), é realizado pelos agentes produtores do espaço urbano, ou seja, o Estado, o mercado imobiliário e capital financeiro, construtoras e incorporadoras e os sujeitos sociais alvo. Assim, os sujeitos produtores das cidades se espraiam pelos redutos do país, em busca não em última instância de prover moradia digna para as famílias brasileiras, mas sim, de gerar lucros e enriquecer o setor imobiliário. Em contrapartida, o Estado brasileiro elabora ínfimas políticas habitacionais, como é o caso do financiamento do Minha Casa, Minha Vida, com subsídios da Caixa Econômica Federal que atende aos setores do mercado financeiro e imobiliário e, também, parcela da população que necessita de moradia. Assim, a construção civil torna-se moeda de troca e de sustentação de um sistema regido por crises constantes, mas que por vezes consegue angariar épocas de crescimento econômico. Para Rocha (2017), a importância da construção civil pode ser vista a partir de: Diversas obras se configuram como necessárias para o desenvolvimento de atividades econômicas, destacando-se estradas, rodovias, ferrovias, portos e aeroportos; além de obras de cunho social, que suprem as necessidades básicas de cada país como, por exemplo, obras hidrossanitárias, escolas, hospitais e residências (ROCHA, 2017, p. 13). Deste modo, as relações e condições de trabalho, sob apropriação do capital, tornam-se foco de investigação nessa pesquisa, tendo em vista a necessidade de compreender o trabalho no extrativismo mineral para a construção civil. De antemão, um trabalho fragmentado e estranhado. Nesta, como em qualquer outra atividade, o trabalhador não se realiza no trabalho, é, pois, um fardo. Além, é claro, das dificuldades de se estabelecerem relações contratuais entre o trabalhador e o patrão, onde os primeiros são tratados como autônomos e daí deriva a responsabilidade por si mesmo. 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Parte-se do pressuposto de que a expansão da construção civil no Brasil e em Sergipe, ao tempo em que garante aumento nos postos de trabalho, com a oferta de empregos diretos e indiretos, aprofunda a precariedade do trabalho e os danos à natureza. Seus rebatimentos merecem ser investigados e explicados. Palavras-chave: Natureza; Trabalho, Exploração, Capital. REFERÊNCIAS ALVES, Giovanni. Dimensões da reestruturação produtiva: ensaios de sociologia do trabalho. 2. ed. Londrina: Praxis; Bauru: Canal 6, 2007. ISBN 978-85-99728-10-9. CARVALHO, D. M. de.; COSTA, J. E. da. Expansão e valorização imobiliária na cidade de Itabaiana\SE (2000-2020). Geopauta, Vitória da Conquista, V. 5, n. 2, 2021. p. 1-27. ISBN 2594-5033. CORRÊA, R. L.O Espaço Urbano. Editora Ática, Série Princípios, 3a. edição, n. IVO, T. Método científico: uma abordagem ontológica. 2. ed. Maceió: Coletivo Veredas, 2018. 133 p. ISBN 978-85-9236-25-2. ROCHA, M. A. G. da. 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Publicado em 12 de dezembro de 2023

Resumo

O TRABALHO NO EXTRATIVISMO MINERAL PARA A CONSTRUÇÃO CIVIL: UMA ANÁLISE DO MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA, SERGIPE INTRODUÇÃO O presente texto busca analisar as relações e condições de trabalho na atividade extrativista mineral para a construção civil, com foco no município de Areia Branca, Sergipe. Sobremodo os espaços rurais Caroba e Cajueiro, áreas nas quais são extraídos materiais minerais como areia, aterros e cascalhos. A atividade mineralógica a qual o presente estudo, portanto, se debruça é a extração de areia, argila e aterro, materiais destinados majoritariamente para a construção civil. Segundo o Boletim do Setor Mineral (2021), entre os dez elementos mais requeridos para exploração, se fixam além da areia, aterro e argila, a pedra britada, os cascalhos e os conglomerados. Desse modo, o município de Areia Branca, na existência do extrativismo mineral voltado para a construção civil no país, sedia relações e condições de trabalho que se desdobram na atividade de exploração dos minerais. A areia, a argila e o aterro fragmentados e separados por máquinas, expressam o trabalho estranhado embasado num ciclo vicioso de destruição do homem e da natureza. Destarte, a análise parte do pressuposto da associação entre o crescimento da atividade extrativista no tocante as pedreiras e aos areais e o bomm da construção civil, com significativos desdobramentos para o trabalho que se realiza nessas áreas extrativas. A partir das políticas de habitação, especialmente, com o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), criado no ano de 2009 pelo governo do Presidente Luís Inácio Lula da Silva, houve um incremento da exploração mineral para atender a demanda de matérias-primas para o setor da construção civil. A política adotada pelo governo petista de construir moradias de extrato popular e acessível, corrobora com o caráter social do partido dos trabalhadores (PT), mas não deixa de reafirmar o controle e domínio da classe burguesa sobre os meios de produção do país. O Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) foi implantado como política do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que era conjunto de ações do governo Lula para a promoção do desenvolvimento e estratégia de suportar a crise internacional, desencadeada pela bolha imobiliária ocorrida nos EUA, em 2008. Posto isso, o extrativismo mineral e, por conseguinte a presença das pedreiras funciona como meios de produção de fontes de riquezas, ora explorando os recursos naturais presentes no solo ora subjugando os trabalhadores em relações de trabalho não coerentes com a lógica humana. Pode-se ler essa realidade como uma forma de contrastar os efeitos da crise econômica ao fomentar o crescimento e a retomada do emprego, mas também inseriu nesse processo os agentes imobiliários e o alargamento do uso do capital financeiro por todos os envolvidos no Programa, desde o consumidor dos materiais minerais, as construtoras, empreiteiras, até o beneficiário da casa (de diversas maneiras). A demanda crescente por elementos mineralógicos é uma realidade frente ao avanço do capital nos diversos lugares. Com os desafios encontrados pelo capital no seu processo de expansão, a própria natureza torna-se mercadoria. A mineração no mundo e no Brasil ganha destaque por ser um setor intimamente ligado ao desenvolvimento da indústria de diversos segmentos, desde o setor imobiliário, automobilístico até o farmacêutico e alimentício. Assim sendo, estudar o trabalho na atividade extrativista realizada nos areais do município de Areia Branca permite revelar as contradições que envolvem o aumento da atividade extrativista mineral, a questão do trabalho e ainda sua relação com o boom da construção civil. A análise da realidade local em suas conexões com as determinações mais gerais como o contexto político, econômico e financeiro global é esclarecedora da articulação entre as diferentes escalas. O estudo baseou-se nos procedimentos metodológicos da pesquisa bibliográfica e de campo por apresentarem uma relevância para que a realidade seja interpretada e o objeto de investigação possa ser explicado além do seu aspecto fenomênico. As referências sobre o trabalho, políticas habitacionais, extração mineral foram imprescindíveis para a compreensão teórica e de práxis na presente investigação. Os trabalhos de campo foram realizados nos locais dos areais, com foco de desnudar a realidade concreta. Com o objetivo de compreender a realidade, os sujeitos que fazem parte da atividade de exploração de areia foram entrevistados. Entre eles, foram ouvidos os donos contemplados com a Licença de Operação (LO), os funcionários desses empreendimentos de exploração mineral e os trabalhadores avulsos (os caçambeiros). A compreensão das modificações introduzidas natureza pelo trabalho humano remete à leitura das contradições do processo. As motivações, os ganhadores e perdedores devem ser elucidados. Tal demanda exige a compreensão de conteúdos e conceitos. O quadro das relações e condições de trabalho que se dão no extrativismo mineral sob o liame da construção civil aparecem entre os conteúdos necessários para a compreensão do objeto em sua totalidade. METODOLOGIA A metodologia utilizada se baseou na abordagem quanti-qualitativa, garantindo o levantamento de informações junto aos órgãos oficiais, tais como: IBGE, DNPM, ADEMA, ANM, MTE, CAGED, dentre outros. O trabalho se sustenta em pesquisa bibliográfica junto a artigos, livros, dissertações de mestrado, sites de institutos científicos e dentre outras fontes de dados imprescindíveis à compreensão teórica e de práxis na presente investigação. O trabalho também se assenta em procedimentos como trabalhos de campo no município de Areia Branca, com registros fotográficos, fonográfico e aplicação de questionários semiabertos nos grupos focais, assegurando o sigilo e a privacidade dos sujeitos, sendo usado apenas o que foi previamente autorizado pelos participantes, tendo em vista os princípios éticos na coleta de informações destes. RESULTADOS E DISCUSSÃO A construção civil é uma atividade produtiva realizada pelo setor privado, ou seja, a moradia, a habitação transcorre para o particular, num claro movimento de mercadoria da terra, do espaço e da vida humana. Esse processo, segundo Corrêa (1995), é realizado pelos agentes produtores do espaço urbano, ou seja, o Estado, o mercado imobiliário e capital financeiro, construtoras e incorporadoras e os sujeitos sociais alvo. Assim, os sujeitos produtores das cidades se espraiam pelos redutos do país, em busca não em última instância de prover moradia digna para as famílias brasileiras, mas sim, de gerar lucros e enriquecer o setor imobiliário. Em contrapartida, o Estado brasileiro elabora ínfimas políticas habitacionais, como é o caso do financiamento do Minha Casa, Minha Vida, com subsídios da Caixa Econômica Federal que atende aos setores do mercado financeiro e imobiliário e, também, parcela da população que necessita de moradia. Assim, a construção civil torna-se moeda de troca e de sustentação de um sistema regido por crises constantes, mas que por vezes consegue angariar épocas de crescimento econômico. Para Rocha (2017), a importância da construção civil pode ser vista a partir de: Diversas obras se configuram como necessárias para o desenvolvimento de atividades econômicas, destacando-se estradas, rodovias, ferrovias, portos e aeroportos; além de obras de cunho social, que suprem as necessidades básicas de cada país como, por exemplo, obras hidrossanitárias, escolas, hospitais e residências (ROCHA, 2017, p. 13). Deste modo, as relações e condições de trabalho, sob apropriação do capital, tornam-se foco de investigação nessa pesquisa, tendo em vista a necessidade de compreender o trabalho no extrativismo mineral para a construção civil. De antemão, um trabalho fragmentado e estranhado. Nesta, como em qualquer outra atividade, o trabalhador não se realiza no trabalho, é, pois, um fardo. Além, é claro, das dificuldades de se estabelecerem relações contratuais entre o trabalhador e o patrão, onde os primeiros são tratados como autônomos e daí deriva a responsabilidade por si mesmo. Assim, as relações que se estabelecem, sobretudo as de trabalho, reiteram a necessidade de uma análise crítica, já que existe aí exploração de força de trabalho de diferentes trabalhadores envolvidos na atividade da mineração. Neste ínterim, nota-se, portanto, quando se lança luz sobre o mote da pesquisa, que não é fácil estabelecer oficialmente a ligação entre saída-transporte-entrega, tendo virtude das relações de trabalho aplicadas nas empresas deste setor, já que uma parte da sua força de trabalho, os carregadores dos materiais por exemplo, não são funcionários dos empreendimentos de exploração e também não compõem o quadro de funcionários das empresas que compram esse material (entrevistado i, 60 anos, Aracaju. T. de campo realizado via rede social WhatsApp, 28 ago. 2022). Os principais destinos da areia e de aterros do município de Areia Branca são o Rei do Adubo (Itabaiana), o Comercial Aracaju, além de outras casas de materiais de construção e as concreteiras. Os principais responsáveis pelo carregamento até o estabelecimento final são os caçambeiros, e estes não possuem relação trabalhista direta com o dono contemplado pela licença de operação – LO, material (entrevistado i, 60 anos, Aracaju. T. de campo realizado via rede social WhatsApp, 28 ago. 2022). Sobre a categoria caçambeiros – os trabalhadores avulsos, dado que em quase sua totalidade não possuem vínculo empregatício nem com os responsáveis pela atividade mineral de exploração de areia, tampouco com as empresas que compram tais materiais minerais – se materializam em uma quantidade significativa de que trafegam por dia na região realizando o transporte do material explorado. Numa das propriedades visitadas, soube-se que por dia saem de 30 a 40 caçambadas de areia e aterros (entrevistado ii, 29 anos, pov. Caroba, Areia Branca). No tocante a acontecimentos de acidentes no local de trabalho, tanto o Sr. A. S. dos S. (entrevistado ii, 29 anos, pov. Caroba, Areia Branca) quanto o Sr. I. P. F (entrevistado iii, 36 anos, pov. Caroba, Areia Branca) negam que já tenha acontecido algum tipo de acidente nessas propriedades. Contudo, no momento da realização do trabalho de campo (28 ago. 2022), nenhum dos trabalhadores presentes portavam quaisquer equipamentos de proteção individual, o que acarreta mais riscos à segurança dos mesmos. CONSIDERAÇÕES FINAIS Os resultados destacados no corpo do texto partem dos primeiros trabalhos de campo para compor a fundamentação da pesquisa de mestrado em andamento mencionada na introdução. De forma incipiente, nota-se é que os investimentos na expansão imobiliária no Brasil não ocorrem sem contradições. E são estas mesmas contradições que precisam ser elucidadas para se compreender que o desenvolvimento de atividades produtivas como a mineração não se manifesta de forma aleatória, mas atende a multideterminações da lógica do capital. Parte-se do pressuposto de que a expansão da construção civil no Brasil e em Sergipe, ao tempo em que garante aumento nos postos de trabalho, com a oferta de empregos diretos e indiretos, aprofunda a precariedade do trabalho e os danos à natureza. Seus rebatimentos merecem ser investigados e explicados. Palavras-chave: Natureza; Trabalho, Exploração, Capital. REFERÊNCIAS ALVES, Giovanni. Dimensões da reestruturação produtiva: ensaios de sociologia do trabalho. 2. ed. Londrina: Praxis; Bauru: Canal 6, 2007. ISBN 978-85-99728-10-9. CARVALHO, D. M. de.; COSTA, J. E. da. Expansão e valorização imobiliária na cidade de Itabaiana\SE (2000-2020). Geopauta, Vitória da Conquista, V. 5, n. 2, 2021. p. 1-27. ISBN 2594-5033. CORRÊA, R. L.O Espaço Urbano. Editora Ática, Série Princípios, 3a. edição, n. IVO, T. Método científico: uma abordagem ontológica. 2. ed. Maceió: Coletivo Veredas, 2018. 133 p. ISBN 978-85-9236-25-2. ROCHA, M. A. G. da. Cenário da mão de obra feminina na construção civil em Goiânia. Monografia, Universidade Federal de Góias. Goiânia, 2017. Disponível em: https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/140/o/CEN%C3%81RIO_DA_M%C3%83O_DE_OBRA_FEMININA_NA_CONSTRU%C3%87%C3%83O_CIVIL_EM_GOI%C3%82NIA_.pdf. Acesso em 30 ago. 2022.

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