Artigo Anais do VIII ENALIC

ANAIS de Evento

ISSN: 2526-3234

INTERSEXUALIDADE E SUA (IN)VISIBILIDADE NA EDUCAÇÃO BÁSICA

Palavra-chaves: INTERSEXUALIDADE, CIÊNCIAS E BIOLOGIA, EDUCAÇÃO BÁSICA Comunicação Oral (CO) ET 04: Educação, diversidade e Inclusão social
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Publicado em 06 de abril de 2022

Resumo

A SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA OCIDENTAL BASEIA-SE NUM SISTEMA ESTRITO DE NORMAS DE GÊNERO E SEXUALIDADE QUE IMPÕEM A HETEROSSEXUALIDADE COMO ÚNICA OPÇÃO LEGÍTIMA DE SEXUALIDADE E A CISGENERIDADE COMO FORMA DE IDENTIFICAÇÃO DE GÊNERO “NATURAL”. NESSE CONTEXTO, O SEXO BIOLÓGICO É BINÁRIO E SERÁ O PRIMEIRO MARCADOR QUE INDICA COM QUAL GÊNERO UM INDIVÍDUO DEVE SE IDENTIFICAR E COM QUEM ELE PODERÁ REALIZAR SUAS PRÁTICAS SEXUAIS. CONTUDO, EXISTE UM GRUPO DE INDIVÍDUOS QUE SE ENCONTRA DESLOCADO DESSE SISTEMA; SUA HUMANIDADE É NEGADA, SEUS CORPOS SÃO ALTERADOS E SEUS DIREITOS FICAM COMPROMETIDOS. ESSES SÃO OS INDIVÍDUOS INTERSEXO, AQUELES QUE NÃO SE ENCAIXAM NO PADRÃO BIOLÓGICO ESPERADO PARA OS SEXOS FEMININO E MASCULINO E, POR ISSO, SÃO DESTINADOS À ANORMALIDADE. A EXISTÊNCIA DE SEUS CORPOS “AMBÍGUOS” APRESENTA-SE COMO UM DESAFIO EM UM SISTEMA BINÁRIO, ESPECIALMENTE NO AMBIENTE ESCOLAR, PRIMEIRO LOCAL DE SOCIALIZAÇÃO FORA DA FAMÍLIA. NESSE ESPAÇO, ESSES INDIVÍDUOS DEPARAM-SE COM REPRESENTAÇÕES ESTIGMATIZADAS E PATOLÓGICAS DOS SEUS CORPOS, ESPECIALMENTE NAS DISCIPLINAS DE CIÊNCIAS E BIOLOGIA. ENTRETANTO, APESAR DE SER UM LOCAL QUE MUITAS VEZES REPRODUZ DISCURSOS HEGEMÔNICOS EXCLUDENTES, A ESCOLA APRESENTA UM GRANDE POTENCIAL PARA A TRANSFORMAÇÃO, DESCONSTRUÇÃO DE DISCURSOS E PRECONCEITOS E PARA A CONSTRUÇÃO DE IDENTIDADES. NESSE CONTEXTO, UMA DAS DEMANDAS DA COMUNIDADE INTERSEXO – INDIVÍDUOS INTERSEXO, ALIADOS E MILITANTES – É A REVISÃO DE SUA REPRESENTAÇÃO NA EDUCAÇÃO E MAIOR VISIBILIDADE AOS SEUS CORPOS E VIVÊNCIAS, DE FORMA A TRANSFORMAR A VISÃO DA SOCIEDADE SOBRE SEUS CORPOS E INTERROMPER AS INTERVENÇÕES “NORMALIZANTES” ÀS QUAIS ELES SÃO SUBMETIDOS. LOGO, O OBJETIVO DESTE TRABALHO É AVALIAR QUAL O PANORAMA DA TEMÁTICA EM QUESTÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA BRASILEIRA, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS DISCIPLINAS DE CIÊNCIAS E BIOLOGIA. PARA TAL, FOI ANALISADO DE QUE FORMA OS DOCUMENTOS NORMATIVOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA – COMO A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR E PARÂMETROS NACIONAIS CURRICULARES – ESTÃO ABORDANDO A INTERSEXUALIDADE E DEMAIS CORPOS DISSIDENTES. ALÉM DISSO, FORAM ANALISADOS OS REFERENCIAIS CURRICULARES DE CINCO ESTADOS BRASILEIROS (PARANÁ, SÃO PAULO, GOIÁS, MARANHÃO E AMAPÁ). EM TODOS ESTES DOCUMENTOS FOI REALIZADA UMA BUSCA DE TERMOS USUALMENTE UTILIZADOS PARA REFERIR-SE AOS INDIVÍDUOS/CORPOS INTERSEXO COMO “INTERSEXUAL” E “INTERSEXUALIDADE” E “HERMAFRODITA”. ADEMAIS, FOI FEITA UMA ANÁLISE DE COMO A EDUCAÇÃO SEXUAL - CORPOS, GÊNERO E SEXUALIDADE – FOI ABORDADA NESSES DOCUMENTOS. POR MEIO DAS BUSCAS, VERIFICOU-SE A AUSÊNCIA DE QUALQUER REFERÊNCIA A INTERSEXUALIDADE OU DEMAIS CORPOS DISSIDENTES, SENDO TODAS AS CITAÇÕES REFERENTES AO ESTUDO DO CORPO BINÁRIAS E COM FOCO APENAS NOS SEXOS BIOLÓGICOS FEMININO E MASCULINO. PERCEBE-SE QUE APESAR DAS LUTAS DA COMUNIDADE INTERSEXO POR RECONHECIMENTO E POR DIREITOS, SUAS VIVÊNCIAS AINDA SÃO APAGADAS E SUAS EXISTÊNCIAS NEGADAS. CONSTATA-SE TAMBÉM A NECESSIDADE DE MAIS ESTUDOS ENVOLVENDO A TEMÁTICA DENTRO DA ÁREA DA EDUCAÇÃO, POIS A MAIORIA DAS PESQUISAS QUE ABORDAM A INTERSEXUALIDADE CONCENTRAM-SE NOS CAMPOS DO DIREITO, MEDICINA E CIÊNCIAS SOCIAIS.

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