ESSE TRABALHO TEM COMO OBJETIVO ESTUDAR COMO A EDUCAÇÃO JURÍDICA CORROBORA PARA A FORMAÇÃO DA CIDADANIA E DO EXERCÍCIO DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA ESCOLA BÁSICA. TEMAS DE EDUCAÇÃO JURÍDICA SÃO FERRAMENTAS RELEVANTES À FORMAÇÃO DA CIDADANIA E SUA DEMOCRATIZAÇÃO É UM CAMINHO VIÁVEL À FORMAÇÃO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS MAIS CONSCIENTES DO EXERCÍCIO DE DIREITOS, DAS PRÁTICAS DE CIDADANIA, DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DA JUSTIÇA SOCIAL E DA DEMOCRACIA NA VIDA SOCIAL. A METODOLOGIA SE ANCORA NA PESQUISA QUALITATIVA EM EDUCAÇÃO, COM ÊNFASE EM PROCEDIMENTOS BIBLIOGRÁFICO E DOCUMENTAL. UTILIZAMOS COMO MATERIAIS DE PESQUISA, POR EXEMPLO, O PROJETO DE LEI DO SENADO FEDERAL Nº 70 (2015) E O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (1990). A PARTIR DA LEITURA DOS MATERIAIS REALIZAMOS A CATALOGAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS DADOS, OS QUAIS DERAM ORIGEM AOS EIXOS DE ANÁLISE: TEMÁTICAS E SUBTEMÁTICAS JURÍDICAS FORMADORAS DA CIDADANIA E DO EXERCÍCIO DE DIREITOS; PRÁTICAS E INSTRUMENTOS DE EDUCAÇÃO JURÍDICA PARA EDUCAÇÃO BÁSICA; TEMÁTICAS E SUBTEMÁTICAS DE EDUCAÇÃO JURÍDICA NAS PRÁTICAS E INSTRUMENTOS PARA EDUCAÇÃO BÁSICA. OS RESULTADOS APONTAM PARA TEMAS E PRÁTICAS RELACIONADAS AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, À DIVERSIDADE, AO RESPEITO, À DIGNIDADE, À LIBERDADE, ENTRE OUTROS. OS SUJEITOS ESCOLARES AOS INTERAGIREM COM TEMÁTICAS E PRÁTICAS DESTA NATUREZA PODEM SE PREPARAR MELHOR PARA VIDA SOCIAL E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA.
