EVOLUÇÃO DOS MARCOS NORMATIVOS DA ATENÇÃO DOMICILIAR NO BRASIL
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NESTE CONTEXTO, A ATENÇÃO DOMICILIAR (AD) VEM SE FORTALECENDO E CONQUISTANDO ESPAÇO PRESSIONADA PELA NECESSIDADE SOCIAL. OBJETIVO GERAL: APRESENTAR A EVOLUÇÃO DOS MARCOS NORMATIVOS RELACIONADOS A AD NO BRASIL. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: IDENTIFICAR A RELEVÂNCIA DA AD COMO COMPONENTE DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE (RAS); REFLETIR ACERCA DA IMPORTÂNCIA DESSA MODALIDADE ASSISTENCIAL. METODOLOGIA: TRATOU-SE DE UMA REVISÃO DE LITERATURA EXPLORATÓRIA E DOCUMENTAL, ONDE SE BUSCOU LEIS, RESOLUÇÕES, NORMAS TÉCNICAS, PROJETOS DE LEI E DOCUMENTOS OFICIAIS RELACIONADOS À AD DESDE O SURGIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM 1990 ATÉ 2020. PARA TANTO, FORAM CONSULTADAS PLATAFORMAS ONLINE. RESULTADOS: FORAM LOCALIZADAS DUAS LEIS, DEZ PORTARIAS, DUAS POLÍTICAS E UMA RESOLUÇÃO ACERCA DA AD NO ÂMBITO DO SUS. 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