O PRESENTE TRABALHO APRESENTA OS RESULTADOS INICIAIS DA PESQUISA DE DOUTORADO QUE TEM COMO OBJETIVO COMPREENDER EM UMA PERSPECTIVA HISTÓRIA A RELAÇÃO ENTRE A LAICIDADE E A RELIGIÃO NA CULTURA ESCOLAR BRASILEIRA, POR MEIO DO ESTUDO DA DISCIPLINA DE ENSINO RELIGIOSO, PORTADORA DESSA PROBLEMÁTICA. TRATA-SE DE UMA PESQUISA HISTÓRICA, DE CARÁTER QUALITATIVO, QUE TEM COMO FONTES: LEGISLAÇÃO E NORMATIZAÇÃO PEDAGÓGICA SOBRE O ENSINO RELIGIOSO; DOCUMENTOS JUDICIAIS NO ÂMBITO FEDERAL SOBRE A DISPUTA DO MODELO DE ENSINO RELIGIOSO (CONFESSIONAL OU NÃO-CONFESSIONAL) A SER IMPLANTADO NA ESCOLA PÚBLICA. POR MEIO DESSAS FONTES PROCURAMOS ELABORAR ALGUMAS INTERPRETAÇÕES SOBRE A CONSTITUIÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DESSA DISCIPLINA NA ESCOLA PÚBLICA BRASILEIRA.