ESTE ARTIGO APRESENTA A EDUCAÇÃO HOSPITALAR E DOMICILIAR COMO MODALIDADES DE ENSINO, TENDO EM VISTA SUAS CARACTERÍSTICAS E PECULIARIDADES PRÓPRIAS. OBJETIVA PROBLEMATIZAR ESSA QUESTÃO PARA DAR MAIOR VISIBILIDADE AOS ESTUDANTES E PROFESSORES QUE ATUAM NESSES TERRITÓRIOS COM VISTAS A BUSCAR APOIO PARA FORMALIZAÇÃO DE DIRETRIZES LEGAIS QUE GARANTAM SEU FUNCIONAMENTO E RESPONSABILIZEM O PODER PÚBLICO EM GARANTIR RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS PARA QUE TODOS OS ESTUDANTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE, EM TODAS AS LOCALIDADES BRASILEIRAS, TENHAM GARANTIDO SEU DIREITO À EDUCAÇÃO, ESTE ATRELADO AO DIREITO A SAÚDE. POR MEIO DE PESQUISA DOCUMENTAL ACERCA DA LEGISLAÇÃO DA ÁREA CITADA, BUSCA-SE EXPLICITAR A NECESSIDADE DE HAVER DELINEAMENTO LEGAL ESPECÍFICO A ESTAS ÁREAS QUE PERMITA UMA AÇÃO COORDENADA, EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, PARA MAPEAMENTO DE HOSPITAIS E CASAS DE APOIO QUE ATENDEM PÚBLICO INFANTIL E JUVENIL COM CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO HOSPITALAR E DOMICILIAR QUE ATENDAM ESSES ESTUDANTES DURANTE SEUS TRATAMENTOS DE SAÚDE, GARANTINDO, DE FORMA EFETIVA, SEU DIREITO A CONTINUIDADE DOS ESTUDOS.