UMA ANÁLISE DAS CONCEPÇÕES DE FORMAÇÃO HUMANA NO REFERENCIAL CURRICULAR DE ALAGOAS PARA EDUCAÇÃO FÍSICA Rafaela Gomes Cavalcante/rafaelajapa2009@hotmail.com/Universidade Federal de Alagoas. Gerlane Vitorino Valeriano/Universidade Federal de Alagoas. Vannina de Oliveira Assis/Universidade Federal de Alagoas. Eixo Temático: Políticas Educacionais, Avaliação e Currículo - com ênfase nas novas demandas curriculares para a formação de professores e para a docência no cotidiano das escolas de educação básica. Resumo Sendo crucial defender uma escola pública de qualidade, que contribua para formação humana do alunos, é de fundamental relevância investigar, criar e consolidar um Referencial Curricuar (RC) com uma base teórica sólida, definida e clara. A relevância em analisar as versões do RC para Educação Física (EF) do estado de Alagoas, dos anos de 2002, 2008 e 2010, está no fato de tal estudo permitir uma leitura sobre como estes vêm respondendo à questão da função social da educação, da escola, da formação humana em especial do componente curricular EF. Destaca-se ainda o cenário de elaboração de uma nova versão do RC pela Secretaria de Estado da Educação de Alagoas, o que nos leva a analisar as versões anteriores, pois consideramos que estes documentos norteiam o trabalho pedagógico dos professores, e devem apontar o que se deve entender por educação e escola, nortear os objetivos, os conteúdos, as metodologias e avaliações do ensino aprendizagem tratados em cada disciplina. Objetivou-se analisar a concepção de formação humana expressa no RC para EF do Estado de Alagoas (versões 2002, 2008, 2010), e como esta concepção responde a função social da educação, da EF e da organização do trabalho pedagógico. Para entender a educação e sua relação com a formação humana, torna-se necessário primeiro a compreensão do homem em si, o que o torna humano, o que o diferencia dos demais seres. O homem só se torna humano quando tem acesso aos legados culturais que foram deixados por seus antepassados, desta forma, "o homem enquanto ser pertencente e dependente da natureza que, no entanto, diferencia-se dos animais através da atividade vital consciente - o trabalho [...]" (GAMA, 2015, p. 94). O trabalho humano pode ser material ou não material (MARSIGLIA, 2011), e é uma atividade essencial na formação do ser social. O trabalho material, se caracteriza pela produção humana de bens materiais que garantem a subsistência do homem. Já o trabalho não material, refere-se à produção do saber, quer seja sobre cultura, conhecimento científico, espírito, entre outros, a educação, desta forma, é um trabalho não material. Sobre a educação é necessário a compreensão das teorias da educação. Saviani (2009) as dividiu em dois grupos, no primeiro grupo, das teorias não-críticas, apresentam-se aquelas teorias que compreendem que através da educação pode-se superar o problema da marginalidade, desta forma a educação seria um instrumento de equalização social. Em contrapartida no segundo grupo, das teorias críticas, têm-se as teorias que não acreditam ser possível superar a questão da marginalização através da educação, apontam que a educação é um instrumento de descriminação social, desta forma, uma causa da marginalidade. Ao tomar conhecimento das teorias da educação é possível identificar qual teoria determina a concepção de educação de cada versão do RC. Os RCs por sua vez são documentos oficiais, que devem ser elaborados para "[...] atender às necessidades da comunidade escolar, respeitando suas diversidades e buscando uma unidade pedagógica possível [...]" (ASSIS, 2008, p.38). Os RCs têm por finalidade nortear o processo de ensino-aprendizagem das diferentes disciplinas, e sua elaboração é de total importância para o avanço do trabalho pedagógico. Em relação ao componente curricular EF, esse sempre apresentou diferentes finalidades no âmbito educacional e sofreu muitas alterações até ser considerado legalmente componente curricular, passando a ser integrado à proposta pedagógica da escola em um passado recente (1996), o que decorre sua presença nos Referenciais Curriculares ser mais expressiva apenas nos últimos anos. A EF tem a função de ensinar aos alunos sobre a Cultura Corporal (COLETIVO DE AUTORES, 1992) compreendida pelas manifestações de ginástica, dança, esporte, lutas e jogos, sendo fundamental à formação dos alunos a compreensão e vivência desses conhecimentos que foram criados historicamente e culturalmente desenvolvidos. O presente estudo consiste em uma pesquisa documental, sendo utilizada para análise dos dados a técnica de análise de conteúdo (BARDIN, 1977). Dentre as diversas maneiras de se analisar conteúdos, aqui será utilizada a análise temática. Após a análise, ficou constatado que apenas o RC de 2002 apresenta uma seção específica para tratar da função social da educação, mesmo que o documento apresente contradições. Nas outras duas versões analisadas (2008, 2010) a função da escola não é tratada em seus textos de forma direta. Sobre a concepção de EF, o que ficou constatado foi a presença de ecletismo teórico (CASTELLANI FILHO, 2009) nas três versões, pois essas procuraram fundamentar o componente curricular a partir de abordagens divergentes. A organização do trabalho pedagógico, nas três versões, é tratada de forma superficial, as categorias objetivo/avaliação e conteúdo/método (FREITAS, 1995) não se articulam entre si. É possível destacar que as concepções de educação, EF e a organização do trabalho pedagógico presentes nos documentos apontam para uma formação humana unilateral, ou seja, uma formação fragmentada, que limita o conhecimento, que visa somente preparar o homem para o mercado de trabalho. Desta forma, as orientações de ordem teórico-metodológica, para o componente curricular EF, abordadas nas três versões do RC para EF do estado de Alagoas, mesmo diante das reflexões e esforços para criação e atualizações do documento, ainda não conseguem atender as necessidades do trabalho pedagógico dos professores que atuam na rede básica de ensino de Alagoas. A forma como estes documentos foram elaborados não contribuem para que o verdadeiro objetivo da escola, que é a transmissão dos elementos culturais relevantes, seja cumprido de maneira efetiva. Desta forma, fica evidente a necessidade da reorganização dos RCs, onde devem ser revistas as concepções de educação, EF e organização do trabalho pedagógico, de forma a fundamentar esses documentos numa perspectiva Histórico-Crítica, que contribua para melhorar o quadro do desenvolvimento da educação básica, da formação humana dos alunos e para que os RCs venham nortear o trabalho dos professores no cotidiano das escolas de educação básica. Palavras-chave: Referencial Curricular, Educação Física, Trabalho Pedagógico, Formação Humana. Referências ASSIS, Vannina de Oliveira. Os referenciais curriculares para a educação física na escola do Ensino Fundamental da rede estadual brasileira: uma análise teórico-metodológica. 2008. 128 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro, 2008. BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. Lisboa: 70 ed. 1977. COLETIVO DE AUTORES. Metodologia do Ensino de Educação Física. São Paulo: Cortez, 1992. CASTELLANI FILHO, Lino [et al.]. Metodologia do Ensino da Educação Física. 2 ed. rev. São Paulo: Cortez, 2009. FREITAS, Luiz Carlos de. Crítica da organização do trabalho pedagógico e da didática. Campinas, SP: Papirus, 1995. GAMA, Carolina Nozella. Princípios curriculares à luz da Pedagogia histórico-crítica: as contribuições da obra de Dermeval Saviani. 2015. 232 Fls. Tese de Doutorado (Doutorado em Educação) - Universidade Federal da Bahia, Salvador - BA. MARSIGLIA, Ana Carolina Galvão. A prática pedagógica histórico-crítica na educação infantil e ensino fundamental. Campinas, SP: Autores Associados, 2011.