AVALIAÇÃO DA ACESSIBILIDADE FÍSICA DE UMA INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE ENSINO
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Resumo A acessibilidade é um tema que deve ser discutido por todos os setores sociais, e principalmente pela escola que é um ambiente favorável para a socialização do conhecimento e da expressão visível, de pleno gozo dos diretos. No contexto escolar a condição de livre acesso a todos os ambientes, faz-se necessário para que o indivíduo usufrua todos os seus direitos previstos na Constituição Brasileira, sendo a educação um dos direitos fundamentais previsto em diversas leis e decretos de âmbito nacional e internacional. A educação acessível remete a participação integral do educando com deficiência nos espaços escolares. Partindo desse pressuposto, a escola passa a ser um ambiente compartilhado por inúmeras pessoas diariamente, e quando ocorre restrição ao seu acesso, se penaliza o processo de inclusão e de consolidação do conhecimento. Todo cidadão tem direito ao acesso e permanência na escola, porém este acesso pode se tornar restrito, devido às barreiras arquitetônicas presentes em alguns estabelecimentos de ensino, impossibilitando principalmente ao deficiente, condições de ingresso e/ou permanência na escola. É visível que a sociedade contemporânea vise com preocupação, à falta de convivência entre as diferenças que tendem a perpetuar o preconceito e a consequente situação de disparidade social em que se encontram as pessoas com deficiência em nosso país, isso só alavanca a situação de abismo social que a nação se encontra. Infelizmente muitos prédios escolares foram arquitetados e erguidos sem levar em consideração os requisitos básicos de inclusão, além de não dispor de uma avaliação quanto aos parâmetros de acessibilidade, que consequentemente resulta em exclusão de pessoas com deficiência. As crianças não têm preconceitos e aceitam com naturalidade as diferenças, o que demonstra a importância da socialização infantil no âmbito escolar, uma vez que isso possa ser entendido como uma iniciativa com um alto potencial de reduzir os padrões de desigualdades que as pessoas com deficiência são submetidas em meio à sociedade. A sensibilização quanto à adequação do âmbito escolar para a inclusão, deve partir não por razões de solidariedade, mas por uma questão de direito a dignidade humana e a visão de coletividade em respeito ao livre acessibilidade de todos que transitam nos diversos espaços escolares. Os principais aportes teóricos utilizados foram: Brasil (1996); Duarte & Cohen (2003), (2006); Dischinger & Machado (2006). Por meio do presente trabalho objetivou-se avaliar as condições de acessibilidade física de uma escola pública estadual. Este trabalho foi realizado em uma escola pública estadual Centro de Ensino Dr. Paulo Ramos, no município de Chapadinha, Maranhão. Foi aplicado um instrumento de avaliação baseado no Protocolo desenvolvido por Audi e Manzini (2006), também foi realizado o registro de imagens das estruturas arquitetônicas da escola, por fim, realizou-se a tabulação de dados e análise dos resultados. Observou-se que nos quesitos: portão de entrada, piso, valetas de água pluvial, largura de portas e corredores, e perfil do boxe do vaso sanitário estão de acordo com as recomendações legais. Porém para outras estruturas arquitetônicas, a acessibilidade manifesta-se ineficiente, como por exemplo, a falta de sinalização e comunicação em braile e libras, inexistência de tapetes e capachos, banheiros minimamente adaptados, e rampas com inclinação que impossibilita a subida e descida de pessoas com cadeira de rodas sem auxílio de outra pessoa, além de serem desprovidas de corrimão. Concluiu-se que a escola avaliada, em muitos aspectos é ineficiente na acessibilidade, o que remete a necessidade de articular estratégias para converter esta realidade, partido de discussões com membros escolares e autoridades competentes, para aquisição de políticas públicas que garantam a acessibilidade no ambiente escolar. Palavras-chave: Acessibilidade, Inclusão, Ensino Referências AUDI, Eloísa Mazzini Miranda; MANZINI, Eduardo José. Protocolo para avaliação de acessibilidade em escolas do Ensino Fundamental: um guia para gestores e educadores. Associação Brasileira de Pesquisadores em Educação Especial, 2006. BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] União, Brasília, 23 dez. 1996. Seção 1, p. 27833. Disponível em: . Acesso em: 20 out. 2018. DISCHINGER, Marta; MACHADO, Rosângela. Desenvolvendo ações para criar espaços escolares acessíveis. Inclusão: Revista de Educação Especial, n. 2, p. 33-39, 2006. DUARTE, Cristiane Rose; COHEN, Regina. Proposta de metodologia de avaliação da acessibilidade aos espaços de ensino fundamental. Anais NUTAU, v. 12, 2006. DUARTE, Cristiane Rose; COHEN, Regina. O Ensino da Arquitetura Inclusiva como Ferramenta para a Melhoria da Qualidade de Vida para Todos. 2003. IBGE. CENSO Demográfico 2010. Disponível em: . Acesso em: 29/11/2015. OMS. Organização Mundial da Saúde. CIF: Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde. São Paulo, EDUSP, 2003. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. United Nation Information, 1948. Disponível em: . Acesso em: 19 out. 2018. 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