ESCOLA SEM PARTIDO: UMA AFRONTA PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA E GRATUITA
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O interesse em promover esse debate surgiu em virtude da necessidade de se evidenciar as verdadeiras intenções dessa proposta e suas implicações para a educação pública brasileira, em um contexto no qual se evidencia um crescente retrocesso da liberdade de expressão e uma inculcação dos sujeitos à lógica dominante. O referencial teórico que sustenta nossas discussões se ancora em autores como Frigotto (2017), para a compreensão do projeto de lei Escola sem Partido, assim como suas finalidades, Freire (1987) trazendo reflexões sobre uma educação censurada, Saviani (2011) para apreensão de uma pedagogia histórico crítica, entre outros. Metodologicamente, a pesquisa configura-se em um estudo do tipo bibliográfico e documental, de natureza qualitativa, baseada no cruzamento de fontes bibliográficas e em relatos de experiências formativas oportunizadas em congressos e palestras nos quais foram discutidas a temática do referido projeto de lei. 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