Este estudo objetivou verificar como estão avaliados os sistemas de ensino de Brasil e Portugal na atualidade, com vistas ao que no Brasil denomina-se nível básico da educação, considerando de forma ampla seus resultados avaliativos. Para este fim, realizou-se um estudo bibliográfico documental, sendo analisadas as legislações de ensino em vigor em ambos os países e suas publicações e divulgações de resultados avaliativos, segundo o Programa Internacional de avaliação de Estudantes (PISA- 2012). O estudo foi descritivo, quanto aos objetivos, posto que buscou aprofundamento e entendimento da temática, visando minuciosa descrição dos fenômenos a título de melhor interpretá-los. A luz das considerações teóricas apresentadas e dos conteúdos legais, considerou-se Brasil e Portugal países muito próximos em sua organização de educação básica, em seus problemas de qualidade, repetência e evasão. Observou-se breve crescimento do Brasil em resultados de qualidade do ensino e certa constância preocupante em Portugal, dado seu contexto histórico e principalmente econômico perante o contexto brasileiro. Constata-se que ambos ainda têm muito a investir em políticas públicas voltadas aos programas educacionais.