Artigo Anais do V ENLIC SUL

ANAIS de Evento

ISBN: 978-65-5222-092-9

MATERIAL DE APOIO DOCENTE “LITERAFRO”: A LEI 10.639/2003 NA LITERATURA INFANTIL

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Publicado em 12 de maio de 2026

Resumo

O presente estudo compreende a articulação entre as relações étnico-raciais, o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) e a prática literária na Educação Infantil. O estudo ocorre com apoio da pesquisa “PNLD Literário: investigação paratextual em obras da literatura afro-brasileira”, financiada pelo Edital FAPERGS 08/2023, e possui vínculo com a pesquisa desenvolvida no Mestrado Profissional em Educação Básica (MPEB) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), Campus Farroupilha. O objetivo central pauta-se em apresentar o produto educacional “Literafro”, enfatizando os principais aspectos do material didático-pedagógico como um recurso docente direcionado para o fortalecimento de práticas antirracistas embasado em narrativas infantis. O percurso metodológico caracteriza-se pela abordagem qualitativa de caráter analítico e exploratório, uma vez que investiga e examina a edição de 2022 do PNLD em sua vertente literária. As bases teóricas amparam-se em Candido (2011), Zilberman (2003), Abramovich (2009), Debus (2018), Gomes (2003) e a Lei 10.639 (Brasil, 2003). Os resultados constatam que o produto educacional organiza-se a partir da compilação de informações teóricas e práticas, com a intenção de colaborar na abordagem da história e cultura africana e afro-brasileira desde os primeiros anos de escolarização. Esse material didático-pedagógico concentra leituras, vídeos, entrevistas e sugestões de narrativas infantis para abordar a Lei 10.639 (Brasil, 2003) na etapa Pré-escolar, fomentado por meio das obras indicadas pelo PNLD, no segmento literário. As considerações finais reforçam a importância de políticas públicas como o PNLD Literário, que seleciona e distribui gratuitamente materiais de qualidade, para a ampliação da práxis literária. Além disso, destaca-se a relevância de materiais didático-pedagógicos que auxiliam a prática docente, principalmente no que diz respeito ao ensino da história e cultura africana e afro-brasileira pelo viés da literatura infantil.

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