Artigo Anais do V ENLIC SUL

ANAIS de Evento

ISBN: 978-65-5222-092-9

O PAPEL DA ESCOLA NA PREVENÇÃO E NO COMBATE AO ABUSO SEXUAL INFANTIL: CONTRIBUIÇÕES DO PIBID NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL À LUZ DA LITERATURA INFANTIL

Palavra-chaves: EDUCAÇÃO SEXUAL, PRÁTICAS PEDAGÓGICAS, EDUCAÇÃO ESCOLAR, CRIANÇAS, EDUCAÇÃO SEXUAL, PRÁTICAS PEDAGÓGICAS, EDUCAÇÃO ESCOLAR, CRIANÇAS, , , , Relato de Experiência Eixo temático 07: Cidadania, direitos humanos e inclusão social
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Publicado em 12 de maio de 2026

Resumo

Este artigo aborda a respeito da importância do papel da escola no processo de prevenção e combate ao abuso sexual infantil, a partir de um relato de experiência de atividades desenvolvidas por bolsistas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID). O desenvolvimento do projeto justifica-se pela relevância de abordar a prevenção do abuso sexual infantil no contexto escolar, diante do elevado número de casos registrados nos últimos anos. Nesse sentido, o artigo tem como objetivo geral evidenciar a importância da promoção de ações de prevenção e combate ao abuso sexual infantil no ambiente escolar e, como objetivos específicos: apresentar as atividades desenvolvidas em uma turma do 5º ano do Ensino Fundamental no âmbito do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID); destacar a contribuição da literatura infantil na formação dos(as) educandos(as) e enfatizar o papel da escola na prevenção e no enfrentamento do abuso sexual infantil. A fundamentação teórica do trabalho apoia-se em Abramovich (1997), Libâneo (2013), Garrido e Muniz (2023), Farias et al. (2024), Ribeiro e Santos (2024) e Cosson (2025). Como fundamentação legal, foram consultados o Código Penal (1940), o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/1990, e o Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2025). Os resultados do projeto evidenciam a relevância de promover o debate acerca do abuso sexual infantil no ambiente escolar, de modo a possibilitar que as crianças estejam conscientes e preparadas para se posicionar diante de situações que violem seus direitos. Conclui-se que a abordagem do abuso sexual infantil no ambiente escolar é essencial para fortalecer a conscientização, a proteção e o protagonismo das crianças na defesa de seus direitos.

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