Artigo Anais do XV ENANPEGE

ANAIS de Evento

ISSN: 2175-8875

TERRITÓRIO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS NA APA DA LAGOA VERDE: DESAFIOS PARA UMA GESTÃO COMPARTILHADA

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Publicado em 12 de dezembro de 2023

Resumo

No município de Rio Grande (RS), coexistiam os territórios da Área de Proteção Ambiental (APA) da Lagoa Verde e da pesca artesanal. Contudo, a última não apenas era invisibilizada, como também não era inserida na gestão da Unidade de Conservação (UC). Assim, esse trabalho teve como objetivo reconhecer as especificidades da comunidade pesqueira e avaliar as razões da ausência dela na gestão da APA da Lagoa Verde para considerar possíveis melhorias na gestão com a sua inserção. Como referenciais foram utilizados Thé e Ruffino (2009) para discutir as formas de gestão de UC, Diegues (1995) para a organização da atividade pesqueira e De Paula (2018) para pescadores artesanais e gestão compartilhada em territórios pesqueiros. Foi empregada a metodologia de pesquisa qualitativa com técnicas de entrevistas semiestruturadas e informantes-chave. Na segunda técnica foram realizadas atividades de cartografia social, calendário sazonal e avaliação dos principais regramentos relacionados a pesca na UC. A partir desta pesquisa, foi possível delimitar as especificidades da comunidade pesqueira e a sua compreensão sobre a UC, identificando características importantíssimas da pesca que poderiam ser integradas a gestão e os desconhecimentos dos pescadores a respeito da UC. Além disso, foram estabelecidas as principais razões da ausência dos pescadores na gestão, sendo elas: a falta de comunicação, consulta e processos pedagógicos com a comunidade, além de conflitos por território. As possíveis melhorias consideradas a partir da inserção desses sujeitos na gestão foram a participação ativa, a promoção de acordos de pesca e o apoio mútuo no monitoramento da área.

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