Este trabalho aborda as políticas de garantia do direito à educação básica no cenário de pandemia da Covid-19, o contexto de ampliação de desigualdades sociais e educacionais, tendo em vista o aumento das condições de acesso, permanência e evasão escolar. A pesquisa tem como objetivo analisar as iniciativas governamentais do estado da Paraíba voltadas à garantia do direito à educação básica pública durante o período pandêmico da Covid-19, considerado o recorte temporal do ano de 2020 a 2021. Para o desenvolvimento do estudo, optou-se por realizar uma pesquisa de natureza qualitativa com pesquisa de revisão sistemática, tendo como bases de dados Scientific Electronic Library Online (Scielo), Periódicos CAPES e Google Acadêmico. Foram utilizados como operadores booleano AND e “ ”, e como descritores as expressões “Direito à educação” AND Paraíba AND Pandêmia, “Educação Básica AND Pandemia''. A pesquisa fundamenta-se na legislação educacional brasileira e em teóricos como Araújo (2011), Carreira e Pinto (2007), Luckesi (2010) e Dubet (2004). Entende-se que as estratégias de ensino remoto não atendem a todos os estudantes em virtude das distintas condições econômicas, sociais e familiares em que se encontram. Desse modo, espera-se produzir reflexões acerca das estratégias de acesso e garantia do direito à educação na Paraíba durante o período pandêmico, bem como limites e possibilidades para o enfrentamento das desigualdades.