O presente trabalho fundamenta-se nos estudos realizados na disciplina Seminário de História e Filosofia da Educação do Curso de Mestrado em Educação, ofertado Universidade Caxias do Sul (UCS), bem como, naqueles concernentes ao objeto de investigação que está sendo desenvolvido pela mestranda. Discorre a respeito do direito do estudante brasileiro à Educação Básica, especialmente, ao Ensino Médio em diálogo com os aportes legais brasileiros, relacionando-os aos contextos sociais, políticos, econômicos e educacionais. Faz referência, a saber, a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, ao Plano Nacional de Educação, ao Estatuto da Juventude com a finalidade de não deixar dúvida de que o Ensino Médio é de/para todos os cidadãos brasileiros. Para a sua construção, recorreu-se a pesquisa bibliográfica, contemplando uma sequência de etapas que culminaram na escrita do mesmo. A partir de questionamentos, conecta-nos a educação como principal meio de desenvolvimento do país nos campos econômico, social e político, bem como, aos desafios vinculados ao perfil do adolescente/jovem por meio de uma linguagem contextualizada e subsidiada com informações e conversações com autores. Dentre as considerações finais, acentua-se que esse recorte temático provoca reflexões acerca dos elementos importantes para o acesso e a permanência dos estudantes na escola até concluir o Ensino Médio.