Artigo Anais do VIII Seminário Corpo, Gênero e Sexualidade, IV Seminário Internacional Corpo, Gênero e Sexualidade e IV Luso-Brasileiro Educação em Sexualidade, Gênero, Saúde e Sustentabilidade

O ARTIGO ANALISA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NA ÚNICA MATERNIDADE PÚBLICA DO SUL E SUDESTE DO ESTADO DO PARÁ E COMO AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE HUMANIZAÇÃO DO PARTO E NASCIMENTO SÃO IMPLANTADAS NA PRÁTICA. IDENTIFICOU-SE PRÁTICAS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA, ATRAVÉS DAS NOTÍCIAS DE JORNAIS LOCAIS, DENÚNCIAS NO SITE DO MINISTÉRIO PÚBLICO E PELOS RELATOS DE MULHERES-MÃES QUE SOFRERAM ESSE TIPO ESPECÍFICO DE VIOLÊNCIA. FOI CONSTATADO TAMBÉM O DESCUMPRIMENTO DE VÁRIAS NORMATIVAS E LEGISLAÇÕES, ENTRE ELAS A VIOLAÇÃO DA LEI 11.108/2005, QUE GARANTE UM ACOMPANHANTE PARA A GESTANTE. AVERIGUOU-SE TAMBÉM A NECESSIDADE DE VÁRIAS MUDANÇAS E ADEQUAÇÕES NA MATERNIDADE PARA GARANTIR AS GESTANTES UM ATENDIMENTO ADEQUADO E HUMANIZADO COMO PRECONIZA A LEI E OS PROGRAMAS REDE CEGONHA.