Artigo Anais do XVII Congresso Paulista de Saúde Pública

ANAIS de Evento

ISBN: 978-65-86901-42-9

CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE: ATUAÇÃO NO FRONT PANDÊMICO

Palavra-chaves: PARTICIPAÇÃO SOCIAL, CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE, DIREITO À SAÚDE, PANDEMIA, Comunicação Oral (CO) ET 05 - Políticas Sociais e Saúde
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Publicado em 24 de novembro de 2021

Resumo

INTRODUÇÃO: A PANDEMIA QUE ASSOLA O BRASIL EXIGE UM FIRME POSICIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES COMPROMETIDAS COM A GARANTIA AO DIREITO À SAÚDE. O CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE (CNS) BUSCOU INTERVIR NOS IMPACTOS E EFEITOS DA PANDEMIA POR MEIO DA ELABORAÇÃO DE VÁRIOS DOCUMENTOS. OBJETIVO: ANALISAR A ATUAÇÃO DO CNS POR MEIO DE SUAS RECOMENDAÇÕES. MÉTODO: TRATA-SE DE PESQUISA DOCUMENTAL QUE UTILIZA COMO FONTE O ATO EMANADO PELO CNS MAIS UTILIZADO NO PERÍODO DE 01/03/2020 A 31/12/2020, DISPONÍVEL EM SEU SITE. RESULTADOS E DISCUSSÃO: EM 2020 O CNS EMITIU 73 RECOMENDAÇÕES, SENDO 58 (100%) NO PERÍODO ANALISADO: 29 (50%) TRAZEM NO TÍTULO PELO MENOS UMA DAS SEGUINTES PALAVRAS-CHAVE: COVID-19; PANDEMIA; NOVO CORONAVÍRUS; SARS-COV-2; DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA. AO ANALISAR OS CONSIDERANDOS DAS OUTRAS 29 RECOMENDAÇÕES, 9 (15,5%) CITAM A PORTARIA Nº 188/2020, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE DECLARA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL; 3 (5,1%) CITAM A LEI Nº 13.979/2020, QUE ESTABELECE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL; 1 (1,7%) A DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS); 8 (13,7%) CITAM A PANDEMIA DA COVID-19 E 8 (13,7%) NÃO TRAZEM NO TEXTO NENHUMA REFERÊNCIA À PANDEMIA. TODAVIA, NO “ESPECIAL CNS NO ENFRENTAMENTO À COVID-19”, O CNS VINCULA TODAS AS 58 RECOMENDAÇÕES À PANDEMIA. AS TEMÁTICAS ABORDADAS NAS RECOMENDAÇÕES FORAM CATEGORIZADAS EM: SEGURANÇA ALIMENTAR/ALIMENTOS: 8 (13,7%); POPULAÇÕES VULNERABILIZADAS: 8 (13,7%); CONDIÇÕES SANITÁRIAS: 8 (13,7%); SAÚDE DO TRABALHADOR/TRABALHO/EMPREGO: 8 (13,7%); VACINAÇÃO/MEDICAMENTO: 7 (12,0%); MULHERES: 4 (6,8%); FINANCIAMENTO 4 (6,8%); EDUCAÇÃO: 4 (6,8%); FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA: 3 (5,1%); OUTROS: 4 (6,8%). CONCLUSÃO: O CNS DEMONSTROU SEU PODER AO EMITIR RECOMENDAÇÕES QUE PERPASSAM VÁRIOS SETORES, INDO ALÉM DO SETOR SAÚDE. INFELIZMENTE, NO ATUAL CONTEXTO POLITICO SANITÁRIO DO PAÍS, MUITAS VEZES, ESSAS RECOMENDAÇÕES FORAM IGNORADAS PELO GOVERNO BOLSONARO.

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