Artigo Anais I CONIDIH

ANAIS de Evento

ISSN: 2358-8756

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A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS VISTA A PARTIR DA REALIDADE VIOLENTA NO CONTEXTO DO ESTADO DA PARAÍBA

Publicado em 15 de setembro de 2014

Resumo

A pesquisa em tela tem como enfoque principal a violação dos direitos humanos vista a partir de dados da violência que assolam o contexto da Paraíba. Tida como um mal social de vasto e amplo alcance, a violência se caracteriza como um fenômeno multifacetado em razão das suas diversas exterioridades (violência urbana, violência no campo, violência armada, violência de gênero e etc). Diz-se que ela é responsável por inúmeros processos destrutivos, tais como a desestruturação das famílias, enfraquecimento das instituições públicas, facilitação da corrupção, erosão do capital social e, enfim, por todas as questões sociais que direta ou indiretamente resultem em violação aos direitos humanos. Tem-se que a garantia e efetivação dos direitos humanos distancia-se dos processos que fomentam o aumento dos índices de violência. Reconhece-se, portanto, esta situação quando se analisa dados que apontam que, no Brasil, mais de 50 mil pessoas foram assassinadas no ano 2012 e que este número representa um pouco mais 10% dos homicídios de todo o mundo, que registrou cerca de 437 mil assassinatos. Tais dados foram retirados do Relatório Global Sobre Homicídios 2013, lançado pela UNODC e publicado pela ONU; deste mesmo relatório consta que a Paraíba apresentou crescimento de 150% das taxas de homicídios no período compreendido entre 2007 até 2011, fazendo com que o estado ocupasse o segundo lugar do ranking da taxa de homicídios, dentre os 26 estados e o Distrito Federal. Estudos realizados a partir destes dados apontam que a maioria dos homicídios têm como alvo pessoas do sexo masculino (cerca de 90%), mas também assume papel de destaque a quantidade de mulheres que são assassinadas por seus parceiros e familiares. Assim, se é inegável que os direitos humanos se estendem a todos, indistintamente, como não reconhecer que a peculiar situação de violência que caracteriza a realidade do estado paraibano não representa gravíssima violação a tais direitos? Desta feita, reconhecendo o longo e árduo trabalho da busca da efetivação dos direitos humanos para todos, o trabalho em tela se justifica pela urgente necessidade em se discutir a questão do aumento da violência e estudar este mal social como grave impedimento para a plena garantia dos direitos dos cidadãos. É nesse contexto, portanto, que o presente estudo assume como principal objetivo a abordagem da violação dos direitos humanos frente aos crescentes índices de violência que vêm assolando a realidade do Estado da Paraíba. Busca analisar o aumento dos índices de violência na Paraíba para, depois, confrontá-los com a plena garantia e efetivação dos direitos humanos. Através do uso do método indutivo, elege a metodologia qualitativa, com pesquisa bibliográfica, uma vez que examina alguns dados de entidades especializadas acerca da temática proposta. Conclui, desta maneira, que, como se apontou nos resultados das análises documentais, a violência é fenômeno que se apresenta como impeditivo da efetivação dos direitos humanos.

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