REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL EM CONJUNTO HABITACIONAL DE NATAL/RN: A IMPORTÂNCIA DA ETAPA DE TRABALHO SOCIAL
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NESTA PERSPECTIVA, FORAM SENDO FORMULADAS AO LONGO DO TEMPO LEGISLAÇÕES E POLÍTICAS HABITACIONAIS QUE VISAVAM REDUZIR OS IMPACTOS DESTE PROCESSO. ASSIM, O OBJETIVO DESTE ESTUDO É DISCUTIR A ETAPA DE TRABALHO SOCIAL VOLTADA PARA A MOBILIZAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL ELDORADO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, SUBMETIDO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL PELO PROGRAMA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DAS UNIDADES HABITACIONAIS DOS DIVERSOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (REURB-S) A PARTIR DO ANO DE 2018, E ANALISAR SUA IMPORTÂNCIA NESTE CONTEXTO. PARA TANTO, REALIZOU-SE O ACOMPANHAMENTO DAS ETAPAS DE CARACTERIZAÇÃO DE ÁREAS E MOBILIZAÇÃO DA COMUNIDADE EXECUTADAS PELO PROGRAMA SUPRACITADO. VERIFICOU-SE QUE A MOBILIZAÇÃO SOCIAL FOI FUNDAMENTAL PARA QUE A POPULAÇÃO ENTENDESSE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E SEUS BENEFÍCIOS E PARTICIPASSE DAS DEMAIS ETAPAS INERENTES A ESTA ATIVIDADE, COMO É O CASO DO CADASTRAMENTO SOCIOECONÔMICO, QUE NECESSITA DE DOCUMENTOS DE TODOS OS INTEGRANTES DAS FAMÍLIAS E DO ACOLHIMENTO DA COMUNIDADE PARA SUA CONCRETIZAÇÃO. PORTANTO, O ENGAJAMENTO ENTRE OS PROMOTORES DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL E OS BENEFICIÁRIOS É IMPRESCINDÍVEL PARA O SUCESSO DE TODAS AS DEMAIS FASES QUE A COMPÕEM." 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Este foi o foco da para as discussões no Congresso Internacional de Desenvolvimento, Meio Ambiente e Sociedade e também no III Congresso Internacional da Diversidade do Semiárido, propostos com o objetivo de reunir várias áreas do conhecimento que possam contribuir para uma vida melhor e um ambiente mais equilibrado no cenário atual.<br />\r\n <br />\r\n Apresentamos neste livro uma coletânea de textos de alunos de pós-graduação strictu sensu e de mestres e doutores avaliados pela comissão científica do I Congresso Internacional de Meio Ambiente e Sociedade e III Congresso Internacional da Diversidade do Semiárido, realizado em Campina Grande, na Paraíba em novembro de 2019 com temática “Diálogos entre consumo, desenvolvimento e proteção ambiental”. Os artigos trazem, de uma forma geral, resultados parciais e finais de pesquisas realizadas no Brasil envolvendo a seara ambiental. <br />\r\n <br />\r\n Trata-se de uma obra de caráter interdisciplinar abrangendo várias áreas do conhecimento. Para uma melhor apresentação dos textos dividimos esta obra em quatro seções temáticas, a saber: O Universo e as relações humanos-Natureza; Relações humanos-Natureza no universo rural; Conflitos, degradação e desastre ambientais: discussões no Semiárido e, por fim, História, Educação Ambiental, Geografia e Saúde no Semiárido. <br />\r\n <br />\r\n Os textos que compõem a primeira seção, “O Universo e as relações humanos-Natureza” são: A face da cidade: a lei como fator viabilizador histórico do semblante urbano de Campina Grande-PB; Impactos a curto prazo da regularização fundiária em núcleos urbanos de interesse social da cidade de São Miguel/RN; Um lugar para recordar: aproximações entre a cidade, o espaço público e a memória coletiva; Regularização fundiária de interesse social em conjunto habitacional de Natal/RN: a importância da etapa de trabalho social; Análise do conforto ambiental aplicada a trecho da BR 405 na região central de Pau dos Ferros-RN; Da fabricação do lugar à fabricação da relação sociedade-natureza: estudo de caso da Lagoa do Araçá, Recife, PE; A memória, o instituto da percepção e da intuição em Bergson: dispositivos para a compreensão da complexidade existente na relação entre o homem e o meio ambiente; A história do IBAMA e a arte de “conciliar” proteção e exploração de recursos naturais no Brasil e, por fim, A participação das mulheres nos altos escalões do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA) - 1989-2019.<br />\r\n <br />\r\n A segunda seção do livro tratou das “Relações humanos-Natureza no universo rural”. Nela encontramos os textos: Proposição de trilhas ecológicas para um Parque Nacional na Caatinga: subsídios ao ecoturismo; Ecologia de estradas: problemáticas e medidas de mitigação; Avaliação da preservação da mata ciliar no entorno do rio Mamanguape no município de Matinhas – PB; Mapeamento e delimitação dos sistemas ambientais do município de Maranguape - CE; Compliance ambiental voltado ao setor de energia eólica: aproximações do tema no contexto do estado do Rio Grande do Norte; Importância da compliance ambiental nas organizações como um fator de sustentabilidade e força no mercado; Como reduzir conflitos entre humanos e vertebrados silvestres ao redor de áreas protegidas? Lições do Parque Nacional da Furna Feia, semiárido brasileiro; Produtos florestais não madeireiros: impactos socioeconômicos e relações com a conservação da biodiversidade na Caatinga; Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos no semiárido brasileiro - um estudo de caso do município de Pau dos Ferros – RN; Gestão e responsabilidade ambiental nas práticas de uma cooperativa de agricultura familiar: a percepção de cooperados; Subsídio para implementação de coleta seletiva na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Proposta de implantação de cooperativa de catadores de materiais recicláveis na comunidade Cavalhada em Flores – PE e, por fim, As inovações no aspil de artefatos e confecções de algodão colorido da Paraíba.<br />\r\n <br />\r\n “Conflitos, degradação e desastre ambientais: discussões no Semiárido” foi o tema da terceira seção do livro, com os textos: Outorgas de uso das águas no açude Epitácio Pessoa: elaboração e análise de cenários conflitantes entre os usuários; Saneamento e sustentabilidade urbana: a cidade pequena no contexto do semiárido nordestino; A degradação ambiental como um processo assinalado por desmatamentos; Risco de degradação ambiental na bacia hidrográfica do rio Piranhas-Açú no estado do Rio Grande do Norte; Percepção ambiental sobre o rio Piancó na Paraíba: impactos ambientais e saúde pública; Percepção socioambiental de comunidades afetadas por parques eólicos no Seridó ocidental; Avaliação das práticas de utilização e tratamento das águas de cisterna: um estudo na Comunidade Baixa Grande, Cachoeira dos Índios PB; Caracterização ambiental do município de Frutuoso Gomes – RN; A importância da pecuária para a organização do espaço rural do município de Pendências – RN; Sustentabilidade: uma revisão dos principais indicadores; Percepção sobre desastres ambientais: uma sistematização e, por fim, A importância da faveleira na conservação da Caatinga: uma análise após o ciclo de secas 2012-2018 em área em processo de desertificação no município de São José do Seridó/RN.<br />\r\n <br />\r\n Na última seção do livro, a mais diversificada e extensa, apresentamos uma coletânea de textos que tratam de “História, Educação Ambiental, Geografia e Saúde no Semiárido”: Um resgate histórico das secas no Nordeste; Tua cor veio manchar/nossa raça brasileira: silenciamentos, embranquecimentos e preconceitos na poética de cantadores de viola negros no Nordeste brasileiro; História indígena e história ambiental no semiárido pernambucano; Retratos dos indígenas brasileiros através da MPB: discursos e fissuras paradigmáticas: Uma breve história da Música Popular Brasileira e sua relação com a ditadura militar; A seca e os recursos hídricos no semiárido brasileiro: a atuação da Operação Pipa na seca de 2012-2016; Educação Ambiental: compartilhando saberes e práticas no ensino fundamental; Transversalidade da Educação Ambiental: Parâmetros Curriculares e proposta acadêmica da Licenciatura em Física da UERN, Mossoró/RN; Prática da Educação Ambiental transversal no ensino superior: ações de pesquisa e extensão da Licenciatura em Física da UERN, Mossoró/RN; A dimensão ambiental no ensino de Geografia: Semiárido, das serras ao mar; Rimas e versos que educam nos saberes dos cordéis: territórios educativos nas questões ambientais; Ética e estética em perspectiva socioecocrítica: exemplos das obras vidas secas e bichos; A contribuição da Geografia da saúde na investigação do processo saúde-doença: uma análise de revisão da literatura e, por fim, Micro-organismos em linguiça frescal de frango comercializadas na forma a granel: um fator de risco a saúde pública. <br />\r\n <br />\r\n Agradecemos à EDUEPB pela importante e significativa parceria que viabilizou a publicação desse livro, possibilitando dessa forma o maior acesso a parte das discussões realizadas no Congresso Internacional de Desenvolvimento, Meio Ambiente e Sociedade e também no III Congresso Internacional da Diversidade do Semiárido, a partir dos textos que ora são disponibilizados.<br />\r\n <br />\r\n À você, leitor, deixamos a provocação para mergulhar nas páginas seguintes e conhecer um pouco do que foi discutido sobre os temas ao longo do evento, e também um pouco do produzido nas academias e instituições de pesquisa brasileiras. 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Para uma melhor apresentação dos textos dividimos esta obra em quatro seções temáticas, a saber: O Universo e as relações humanos-Natureza; Relações humanos-Natureza no universo rural; Conflitos, degradação e desastre ambientais: discussões no Semiárido e, por fim, História, Educação Ambiental, Geografia e Saúde no Semiárido. <br />\r\n <br />\r\n Os textos que compõem a primeira seção, “O Universo e as relações humanos-Natureza” são: A face da cidade: a lei como fator viabilizador histórico do semblante urbano de Campina Grande-PB; Impactos a curto prazo da regularização fundiária em núcleos urbanos de interesse social da cidade de São Miguel/RN; Um lugar para recordar: aproximações entre a cidade, o espaço público e a memória coletiva; Regularização fundiária de interesse social em conjunto habitacional de Natal/RN: a importância da etapa de trabalho social; Análise do conforto ambiental aplicada a trecho da BR 405 na região central de Pau dos Ferros-RN; Da fabricação do lugar à fabricação da relação sociedade-natureza: estudo de caso da Lagoa do Araçá, Recife, PE; A memória, o instituto da percepção e da intuição em Bergson: dispositivos para a compreensão da complexidade existente na relação entre o homem e o meio ambiente; A história do IBAMA e a arte de “conciliar” proteção e exploração de recursos naturais no Brasil e, por fim, A participação das mulheres nos altos escalões do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA) - 1989-2019.<br />\r\n <br />\r\n A segunda seção do livro tratou das “Relações humanos-Natureza no universo rural”. Nela encontramos os textos: Proposição de trilhas ecológicas para um Parque Nacional na Caatinga: subsídios ao ecoturismo; Ecologia de estradas: problemáticas e medidas de mitigação; Avaliação da preservação da mata ciliar no entorno do rio Mamanguape no município de Matinhas – PB; Mapeamento e delimitação dos sistemas ambientais do município de Maranguape - CE; Compliance ambiental voltado ao setor de energia eólica: aproximações do tema no contexto do estado do Rio Grande do Norte; Importância da compliance ambiental nas organizações como um fator de sustentabilidade e força no mercado; Como reduzir conflitos entre humanos e vertebrados silvestres ao redor de áreas protegidas? Lições do Parque Nacional da Furna Feia, semiárido brasileiro; Produtos florestais não madeireiros: impactos socioeconômicos e relações com a conservação da biodiversidade na Caatinga; Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos no semiárido brasileiro - um estudo de caso do município de Pau dos Ferros – RN; Gestão e responsabilidade ambiental nas práticas de uma cooperativa de agricultura familiar: a percepção de cooperados; Subsídio para implementação de coleta seletiva na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Proposta de implantação de cooperativa de catadores de materiais recicláveis na comunidade Cavalhada em Flores – PE e, por fim, As inovações no aspil de artefatos e confecções de algodão colorido da Paraíba.<br />\r\n <br />\r\n “Conflitos, degradação e desastre ambientais: discussões no Semiárido” foi o tema da terceira seção do livro, com os textos: Outorgas de uso das águas no açude Epitácio Pessoa: elaboração e análise de cenários conflitantes entre os usuários; Saneamento e sustentabilidade urbana: a cidade pequena no contexto do semiárido nordestino; A degradação ambiental como um processo assinalado por desmatamentos; Risco de degradação ambiental na bacia hidrográfica do rio Piranhas-Açú no estado do Rio Grande do Norte; Percepção ambiental sobre o rio Piancó na Paraíba: impactos ambientais e saúde pública; Percepção socioambiental de comunidades afetadas por parques eólicos no Seridó ocidental; Avaliação das práticas de utilização e tratamento das águas de cisterna: um estudo na Comunidade Baixa Grande, Cachoeira dos Índios PB; Caracterização ambiental do município de Frutuoso Gomes – RN; A importância da pecuária para a organização do espaço rural do município de Pendências – RN; Sustentabilidade: uma revisão dos principais indicadores; Percepção sobre desastres ambientais: uma sistematização e, por fim, A importância da faveleira na conservação da Caatinga: uma análise após o ciclo de secas 2012-2018 em área em processo de desertificação no município de São José do Seridó/RN.<br />\r\n <br />\r\n Na última seção do livro, a mais diversificada e extensa, apresentamos uma coletânea de textos que tratam de “História, Educação Ambiental, Geografia e Saúde no Semiárido”: Um resgate histórico das secas no Nordeste; Tua cor veio manchar/nossa raça brasileira: silenciamentos, embranquecimentos e preconceitos na poética de cantadores de viola negros no Nordeste brasileiro; História indígena e história ambiental no semiárido pernambucano; Retratos dos indígenas brasileiros através da MPB: discursos e fissuras paradigmáticas: Uma breve história da Música Popular Brasileira e sua relação com a ditadura militar; A seca e os recursos hídricos no semiárido brasileiro: a atuação da Operação Pipa na seca de 2012-2016; Educação Ambiental: compartilhando saberes e práticas no ensino fundamental; Transversalidade da Educação Ambiental: Parâmetros Curriculares e proposta acadêmica da Licenciatura em Física da UERN, Mossoró/RN; Prática da Educação Ambiental transversal no ensino superior: ações de pesquisa e extensão da Licenciatura em Física da UERN, Mossoró/RN; A dimensão ambiental no ensino de Geografia: Semiárido, das serras ao mar; Rimas e versos que educam nos saberes dos cordéis: territórios educativos nas questões ambientais; Ética e estética em perspectiva socioecocrítica: exemplos das obras vidas secas e bichos; A contribuição da Geografia da saúde na investigação do processo saúde-doença: uma análise de revisão da literatura e, por fim, Micro-organismos em linguiça frescal de frango comercializadas na forma a granel: um fator de risco a saúde pública. <br />\r\n <br />\r\n Agradecemos à EDUEPB pela importante e significativa parceria que viabilizou a publicação desse livro, possibilitando dessa forma o maior acesso a parte das discussões realizadas no Congresso Internacional de Desenvolvimento, Meio Ambiente e Sociedade e também no III Congresso Internacional da Diversidade do Semiárido, a partir dos textos que ora são disponibilizados.<br />\r\n <br />\r\n À você, leitor, deixamos a provocação para mergulhar nas páginas seguintes e conhecer um pouco do que foi discutido sobre os temas ao longo do evento, e também um pouco do produzido nas academias e instituições de pesquisa brasileiras. Que a leitura seja leve e proveitosa!<br />\r\n <br />\r\n <strong>Cristian José Simões Costa<br />\r\n Edson Hely Silva<br />\r\n Rozeane Albuquerque Lima</strong> """ "apresentacao" => null "organizadores" => """ Cidoval Morais de Sousa <br />\r\n Cristian José Simões Costa <br />\r\n Edson Hely Silva <br />\r\n Rozeane Albuquerque Lima """ "conselho_editorial" => """ Cidoval Morais de Sousa <br />\r\n Cristian José Simões Costa <br />\r\n Edson Hely Silva <br />\r\n Rozeane Albuquerque Lima """ "ficha_catalografica" => "5ef9f1bf98e72_29062020105055.pdf" "arquivo" => "150720201622_E-BOOK-2--I-CONIMAS-E-III-CONIDIS-2019.pdf" "arquivo_alterado" => 0 "ano_publicacao" => 2020 "created_at" => "2020-06-18 10:47:03" "updated_at" => "2022-02-23 11:07:37" "ativo" => 1 ] #changes: [] #casts: array:16 [ "id" => "integer" "edicao_id" => "integer" "codigo" => "string" "capa" => "string" "titulo" => "string" "prefacio" => "string" "apresentacao" => "string" "organizadores" => "string" "conselho_editorial" => "string" "ficha_catalografica" => "string" "arquivo" => "string" "arquivo_alterado" => "boolean" "ano_publicacao" => "integer" "created_at" => "datetime" "updated_at" => "datetime" "ativo" => "boolean" ] #classCastCache: [] #attributeCastCache: [] #dates: [] #dateFormat: null #appends: [] #dispatchesEvents: [] #observables: [] #relations: [] #touches: [] +timestamps: false #hidden: [] #visible: [] +fillable: array:16 [ 0 => "edicao_id" 1 => "codigo" 2 => "capa" 3 => "titulo" 4 => "descricao" 5 => "prefacio" 6 => "apresentacao" 7 => "organizadores" 8 => "conselho_editorial" 9 => "ficha_catalografica" 10 => "arquivo" 11 => "arquivo_alterado" 12 => "ano_publicacao" 13 => "created_at" 14 => "updated_at" 15 => "ativo" ] #guarded: array:1 [ 0 => "*" ] } ] #escapeWhenCastingToString: false } ] #touches: [] +timestamps: false #hidden: [] #visible: [] +fillable: array:23 [ 0 => "publicacao_id" 1 => "volume" 2 => "numero" 3 => "url" 4 => "nome" 5 => "nome_evento" 6 => "descricao" 7 => "pasta" 8 => "logo" 9 => "capa" 10 => "timbrado" 11 => "periodicidade" 12 => "idiomas" 13 => "pais" 14 => "inicio_evento" 15 => "final_evento" 16 => "ano_publicacao" 17 => "data_publicacao" 18 => "autor_corporativo" 19 => "visualizar_artigo" 20 => "created_at" 21 => "updated_at" 22 => "ativo" ] #guarded: array:1 [ 0 => "*" ] -periocidade: array:10 [ 0 => "Diária" 1 => "Semanal" 2 => "Quinzenal" 3 => "Mensal" 4 => "Bimestral" 5 => "Trimestral" 6 => "Semestral" 7 => "Anual" 8 => "Bienal" 9 => "Trienal" ] -idioma: array:3 [ 0 => "Português" 1 => "Inglês" 2 => "Espanhol" ] } ] #touches: [] +timestamps: false #hidden: [] #visible: [] +fillable: array:13 [ 0 => "edicao_id" 1 => "trabalho_id" 2 => "inscrito_id" 3 => "titulo" 4 => "resumo" 5 => "modalidade" 6 => "area_tematica" 7 => "palavra_chave" 8 => "idioma" 9 => "arquivo" 10 => "created_at" 11 => "updated_at" 12 => "ativo" ] #guarded: array:1 [ 0 => "*" ] }