PROJETO ESCOLA SEM PARTIDO: A CENSURA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
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TRATA-SE UMA PESQUISA DOCUMENTAL E BIBLIOGRÁFICA, EVIDENCIANDO AS DEMANDAS CONSERVADORAS DO PROJETO EM REFLEXO COM OS/AS PROFESSORES/AS E COMO A ATUAÇÃO DESTES SE TORNA AMEAÇADA DIANTE DA POSSÍVEL APROVAÇÃO DO PROJETO, COMO TAMBÉM O RETROCESSO EDUCACIONAL E SOCIAL QUE O PROJETO REPRESENTA, APONTANDO AINDA ELEMENTOS SUFICIENTES QUE MOSTRAM A ILEGITIMIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DO REFERIDO PROJETO DE LEI. AS LEITURAS POSSIBILITARAM INFERIR QUE TAL PROJETO FERE OS PRINCÍPIOS EDUCACIONAIS PRESENTES NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, NEGANDO A LIBERDADE DO APRENDER PLENO DOS/AS EDUCANDOS/AS A MEDIDA QUE SE COMPORTA DE MANEIRA ARBITRÁRIA E COMPACTUA COM IDEIAS DE CENSURA EXTINTOS NO BRASIL DESDE 1988." 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