Artigo Anais VI CIEH

ANAIS de Evento

ISSN: 2318-0854

PROMOÇÃO DO ENVELHECIMENTO ATIVO: AMBIENTES PROPÍCIOS A SUA EFETIVAÇÃO

Palavra-chaves: ENVELHECIMENTO;, SAÚDE;, POLÍTICAS SOCIAIS, EFETIVIDADE. Pôster (PO) AT 06: Políticas Sociais e Direitos da Pessoa Idosa Publicado em 26 de junho de 2019

Resumo

O BRASIL ENVELHECE DE FORMA RÁPIDA E INTENSA. SEGUNDO O CENSO IBGE DE 2010, A POPULAÇÃO IDOSA BRASILEIRA É COMPOSTA POR 23 MILHÕES DE PESSOAS, TOTALIZANDO 11,8% DA POPULAÇÃO TOTAL DO PAÍS. A EXPECTATIVA DE VIDA PARA A POPULAÇÃO BRASILEIRA AUMENTOU PARA 74 ANOS, SENDO 77,7 ANOS PARA A MULHER E 70,6 PARA O HOMEM. O AUMENTO DA EXPECTATIVA DE VIDA REPRESENTA UMA IMPORTANTE CONQUISTA SOCIAL E RESULTA DA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA, COM AMPLIAÇÃO DO ACESSO A SERVIÇOS MÉDICOS PREVENTIVOS E CURATIVOS, AVANÇO DA TECNOLOGIA MÉDICA, AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DE SANEAMENTO BÁSICO, ÁGUA ENCANADA, ESGOTO, AUMENTO DA ESCOLARIDADE, DA RENDA, ENTRE OUTROS DETERMINANTES SOCIAIS. O ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA IMPACTOU E TROUXE MUDANÇAS NO PERFIL DEMOGRÁFICO E EPIDEMIOLÓGICO EM TODO PAÍS, PRODUZINDO DEMANDAS QUE REQUEREM RESPOSTAS DAS POLÍTICAS SOCIAIS ENVOLVENDO O ESTADO E A SOCIEDADE, IMPLICANDO NOVAS FORMAS DE CUIDADO, EM ESPECIAL AOS CUIDADOS PROLONGADOS E A ATENÇÃO DOMICILIAR. ASSOCIADAS A ESSE QUADRO, OCORRERAM MUDANÇAS NA COMPOSIÇÃO DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS, NO PAPEL DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO, NA QUEDA DA TAXA DE FERTILIDADE E NA NUPCIALIDADE, RESULTANDO EM NOVOS DESAFIOS A SEREM ENFRENTADOS NO CUIDADO À POPULAÇÃO IDOSA, DIRIGIDOS PRINCIPALMENTE ÀS POLÍTICAS DE SAÚDE, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. O PLANO DE AÇÃO SOBRE A SAÚDE DOS IDOSOS E ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL, ORGANIZADO PELA ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE (OPAS, 2009), ESTABELECE COMPROMISSOS DOS GOVERNOS COM A SAÚDE DA POPULAÇÃO IDOSA DA AMÉRICA LATINA E CARIBE. OS MINISTROS DA SAÚDE DESSA REGIÃO, INCLUSIVE DO BRASIL, DEFINIRAM AGENDA DE SAÚDE PARA AS AMÉRICAS 2008-2017 E RECOMENDARAM QUE “A MANUTENÇÃO DA FUNCIONALIDADE DOS IDOSOS DEVE SER OBJETO DE PROGRAMAS DE SAÚDE, ESPECIALMENTE DIRIGIDOS A ESSE GRUPO”, SENDO PRIORITÁRIA A FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM COM TECNOLOGIAS PRÓPRIAS PARA ATENÇÃO AO ENVELHECIMENTO. ALÉM DISSO, DESTACOU-SE QUE A COMBINAÇÃO DE SUBSÍDIOS ECONÔMICOS, ALIMENTAÇÃO E INTERVENÇÕES DE SAÚDE POSSUEM RESULTADOS POSITIVOS PARA A ADESÃO DOS IDOSOS AOS PROGRAMAS DE SAÚDE. A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA ATENÇÃO EM REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE É UMA DIRETRIZ DO SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE) ORIENTADA PELA PORTARIA Nº 4.279, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE APRESENTA OS FUNDAMENTOS CONCEITUAIS E OPERATIVOS ESSENCIAIS A ESSE PROCESSO DE ORGANIZAÇÃO, COM VISTAS A ASSEGURAR AO USUÁRIO O CONJUNTO DE AÇÕES E SERVIÇOS QUE NECESSITA, COM EFETIVIDADE E EFICIÊNCIA. OUTRO MARCO ORGANIZATIVO É O DECRETO Nº 7.508, DE 20 DE JUNHO DE 2011, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 8.080/1990 E DISPÕE SOBRE O PLANEJAMENTO, A ASSISTÊNCIA À SAÚDE E A ARTICULAÇÃO INTER FEDERATIVA. CABE DESTACAR TAMBÉM A AGENDA ESTRATÉGICA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA O PERÍODO DE 2011-2015, QUE CONTEMPLA, NO OBJETIVO ESTRATÉGICO 6, O CUIDADO DA POPULAÇÃO IDOSA COM O SEGUINTE TEXTO: “GARANTIR A ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA PESSOA IDOSA E DOS PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS EM TODOS OS NÍVEIS DE ATENÇÃO”.

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