O ESTADO DA QUESTAO: A COMPLEMENTAÇÃO PEDAGÓGICA DE NÃO LICENCIADOS NOS PROGRAMAS ESPECIAIS DE FORMAÇÃO
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Agência Financiadora: Capes Resumo O Estado da Questão (EQ) compreende uma proposta de percepção ampla da problemática em foco fundamentada nos registros dos achados científicos e suas bases teórico-metodológicas acerca da temática que transborda os limites de uma revisão de literatura centrada mais exclusivamente na explicitação de teorias, conceitos e categorias (NÓBREGA-THERRIEN, S. M.; THERRIEN, J. 2004). Em razão dos aspectos que declaram a importância do EQ, realizamos um estado da questão que buscou visualizar o panorama de trabalhos publicados, que se relacionem com a questão de nosso interesse, além de verificar a importância das pesquisas encontradas que auxiliariam no delineamento do objeto de investigação, essencial para o desenvolvimento de uma futura tese de doutorado. Assim, o presente trabalho tem por objetivo apresentar o Estado da Questão sobre os Programas Especiais de Formação Pedagógica (PROFOP) que concederam a complementação pedagógica para docentes não licenciados. O EQ possibilitou identificar a estrutura curricular e o histórico, dando ênfase aos limites e obstáculos existentes nos PROFOR. Essas considerações motivaram o desenho desse estado da questão e levaram ao seguinte questionamento: Como se organiza os Programas Especiais de Formação Pedagógica que concederam a complementação pedagógica para docentes não licenciados? Buscando explicar o porquê dos fenômenos pesquisados, optou-se por escolher como abordagem investigativa a qualitativa. A técnica de coleta de dados bibliográfica teve por dimensão basilar trabalhos publicados em bases de dados, como artigos divulgados em periódicos, teses e dissertações. As buscas realizadas em sítios on-line procuraram encontrar teses, dissertações, relatórios de pesquisa, artigos e estudos teóricos e empíricos que auxiliassem no delineamento do objeto de investigação. A busca por uma elucidação a nossa questão ocorreu no período de março de 2018 a junho de 2018, por meio de averiguações de teses, dissertações e artigos científicos em dois sites: a) Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), pois reúne as teses e dissertações defendidas em todo o País e por brasileiros no exterior e b) Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), pois é uma biblioteca virtual que disponibiliza trabalhos científicos. Essa busca procurou trabalhos que pudessem contribuir para resolução da nossa questão e foi dividida em 3 fases: a primeira constou da leitura dos títulos dos trabalhos. 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Com relação à parte teórica dos trabalhos lidos, foi possível identificar estudos e pesquisas no Brasil na década de 90, nos quais apontavam os grandes desafios em relação a qualidade do ensino público e da formação de professores. Assim, foi nesse campo de discussão e no debate de novos paradigmas e concepções de educação que se fomentou a proposta do Programa Especial de Formação Pedagógica. A apreciação da questão feita por meio de teóricos e estudiosos da temática em pauta, foi fundamental para o conhecimento da proposta inicial do Programa Especial de Formação Pedagógica nos estados do Paraná e de São Paulo. Os documentos legais que respalda o PROFOP citados nos trabalhos e que posteriormente serão apreciados com a finalidade de interpretar significativamente o campo da política de formação docente são o Decreto nº 5.626, a Lei nº 9394/96, a Resolução 02/97, a Resolução nº 11/98, o Parecer nº 28/01 e a Lei no 12.796. Esse levantamento diagnosticou um pequeno número de pesquisas sobre os PROFOR, havendo constatado apenas trabalhos que envolvem Instituições de Ensino Superior da Região Sul e Sudeste do país. Enaltecemos a relevância do EQ como uma oportunidade única de confronto crítico da multirreferencialidade consultada como uma etapa importante na compreensão do objeto de pesquisa. Outro aspecto que observamos assenta na inexistência de trabalhos desenvolvidos sobre esse programa nas Regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste. Esse dado revela o aspecto inédito do objeto de estudo da presente pesquisa que pretende averiguar sobre o Programa Especial de Formação Pedagógica da Universidade Estadual do Ceará. Palavras-chave: Estado da Questão, PROFOP, base de dados Referências CHAUI, M. A universidade pública sob nova perspectiva. Rev. Bras. Educ. [online].2003, n.24, pp.5-15. ISSN 1413-2478. CLAUDINO, J. C. 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