As funções da Literatura no Ensino Básico são incomensuráveis, dentre elas, destacamos seu poder de proporcionar o processo de humanização (CANDIDO, 1995), desenvolvendo um ser humano sensível e crítico, bem como a formação do leitor literário (VIEIRA, 2008; PEREIRA, 2015; SILVA, SILVEIRA, 2013). Assim, escolarizada adequadamente, a Literatura propicia o letramento literário (COSSON, 2014) dos jovens estudantes do Ensino Médio, favorecendo o desenvolvimento da leitura literária, da análise crítica e da leitura-fruição nas salas de aula, trabalho docente que exige tempo e condições apropriadas. Esta pesquisa pretende, portanto, refletir sobre o lugar da Literatura e do letramento literário no Sistema Estadual de Avaliação da Educação da Paraíba (Avaliando IDEPB), uma vez que este processo avaliativo mensura a qualidade da educação estadual, por meio de testes de proficiência e fluxo escolar (taxas de aprovação, reprovação, evasão), analisados anualmente nas escolas estaduais. Pretendemos, também, estudar os descritores avaliativos de Língua Portuguesa, bem como as competências e habilidades consideradas e em que proporção a literatura está presente neste processo avaliativo. De caráter bibliográfico, esta pesquisa oportuniza um espaço de investigação e discussão sobre as funções da Literatura no Ensino Básico, segundo as Orientações Curriculares Nacionais, e a realidade escolar controversa ao letramento literário, principalmente no que se refere às avaliações externas escolares.