A SAÚDE COMO DIREITO FUNDAMENTAL E EXERCÍCIO DA CIDADANIA
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Objetivo: Se trata de um relato de experiência que visa ampliar o campo do conhecimento sobre os direitos e deveres da população referente a assistência e acesso ao Sistema único de Saúde (SUS), de modo a discutir o exercício de sua cidadania, através do reconhecimento da saúde como direito universal. Metodologia: Trata-se de um relato de experiência vivenciado por acadêmicos do 6º período do curso de graduação em enfermagem dentro do Projeto Interdisciplinar de Enfermagem e Filosofia do Programa de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Campus Caicó, para discutir e elucidar o conhecimento sobre a temática da cidadania para alunos de Educação de Jovens e Adultos (EJA), com ênfase nos seus direitos e deveres voltados à saúde garantidos por lei. Resultados e Discussão: O direito à saúde não se restringe apenas a poder ser atendido no hospital ou em unidades básicas. Embora o acesso a serviços tenha relevância, como direito fundamental, o direito a saúde implica também na garantia ampla de qualidade de vida em associação a outros direitos básicos, como educação, saneamento básico, atividades culturais e segurança. Neste sentido, é essencial conhecer a adoção e efetivação de Políticas Públicas que asseguram a saúde, de modo que o SUS é um direito que deve ser garantido por parte do Estado e visa medidas de promoção em saúde e prevenção de doenças. Conclusão: A experiência proporcionou uma discussão dos direitos e deveres voltados à saúde, possibilitando assim uma construção compartilhada de saberes e um olhar mais ampliado sobre o papel de cidadania, mostrando assim que todos os direitos estão associados para beneficiar a população, consequentemente, oferecer melhor qualidade de vida." 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