Artigo Anais XI Congresso Nacional de Educação

ANAIS de Evento

ISSN: 2358-8829

O QUE DIZEM OS ESTUDOS SOBRE A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO ESTADO DA PARAIBA? CONTRIBUIÇÕES PARA O ESTADO DA ARTE

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Publicado em 02 de dezembro de 2025

Resumo

A emergência da Política de Educação Integral na Paraíba ocorreu no ano 2015 por meio dos decretos n. 36. 409 e 26.408, mediante os quais foram instituidas as Escolas Cidadãs Integrais (ECIs) e as Escolas Cidadãs Integrais Técnicas (ECITs). A partir da Medida Provisória de n.º 257, em fevereiro de 2018, esses modelos educativos tornam-se parte do Programa de Educação Integral da Paraíba (PEIPB). Dessa forma, no presente estudo buscamos apresentar a produção teórica relativa às escolas cidadãs no Estado da Paraíba, no período 2019-2024, considerando especificamente: os autores; campos de pesquisa; a tipologia dos estudos; os referenciais teóricos e metodológicos utilizados nos estudos; e os seus principais achados. Metodologicamente, fizemos uso de uma pesquisa bibliográfica do tipo estado da arte. A coleta de dados foi realizada nas seguintes bases de dados: BDTD, Banco de Teses da Capes, Periódico da Capes e o Google Acadêmico. O corpus teórico do presente estudo é composto por 15 produções acadêmicas, incluindo teses, dissertações e artigos. Em relação aos resultados, a pesquisa destaca a presença do ideário neoliberal e neoconservador no âmbito do Programa de Educação Integral, em solo paraibano; bem como a instrumentalização da escola, a fim de formar crianças, adolescentes e jovens subordinados às demandas mercadológicas vigentes na atual fase do capital. Os estudos demonstram, ainda, que o cotidiano do trabalho docente é impactado negativamente no âmbito das escolas cidadãs, sobretudo, pela ampliação e intensificação das funções dos professores, favorecendo a desvalorização salarial e a precarização do trabalho docente. Desse modo, a pesquisa aponta a necessidade de “reflorestar” o PEIPB mediante a desconstrução do projeto neoliberal de trabalho e educação atualmente vigente no interior dessas unidades escolares, com o objetivo de produzir diferentes formas de trabalhar e estudar; bem como construir, no ambiente escolar, distintos modos de “andar na vida”.

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